Vereadores aprovam cadastro para frequentadores de bares
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Marcela Rocha Mendes<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Os vereadores de Curitiba aprovaram, ontem, em primeiro turno, a lei que obriga a identificação dos frequentadores de casas noturnas e similares na cidade. Se entrar em vigor, estabelecimentos com capacidade acima de 100 pessoas serão obrigados a instalar um equipamento de gravação fotográfica de documentos, registrando o dia e hora de acesso. As informações deverão ser preservadas por 30 dias. O argumento do vereador Roberto Aciolli (PV), autor do projeto, é a inibição da ação de delinquentes e o controle da frequência de menores.
As multas para quem descumprir a determição vão de R$ 400 a R$ 800, até a cassação do alvará do estabelecimento. Segundo Aciolli, o uso indevido das imagens gravadas resultará em penalidades administrativas, cíveis e criminais.
Dono de cinco bares na Capital, Gustavo Haas, é contra o projeto de lei. Acho que ele serviria em uma sociedade com um nível de violência absurdo. É uma medida totalmente política. Além disso, eu tenho estrutura para cumprir a lei, mas o botequinho de baixo não vai conseguir. Na opinião dele, é um absurdo a pessoa ter que se cadastrar para se divertir como se fosse entrar em um lugar de segurança máxima do exército.
Entre os frequentadores, o projeto gera polêmica. A bancária Cassandra Fernandes, 29 anos, questiona a invasão de privacidade que a lei gera. Pelo lado da segurança é bom, mas acho que a privacidade nessa hora vale mais. Não é o que defendem o engenheiro Darlei Ditz e o geográfo Raphael Ghetin. Vai dar uma maior sensação de segurança, alega Ditz. A privacidade pode ser deixada um pouco de lado se for pelo bem comum, conclui Ghetin.
A segunda votação ficou para a próxima segunda-feira. Se mais uma vez aprovado, o projeto segue para sanção do prefeito Beto Richa.


