Vereadores acusados de improbidade escapam da cassação em Guarulhos
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quinta-feira, 30 de março de 2000
Por Moacir Assunção 
São Paulo, 31 (AE) - Acusados de quebra do decoro parlamentar por, conforme testemunhas, exigirem dinheiro e outras vantagens dos fornecedores da Câmara Municipal de Guarulhos, os vereradores afastados Fausto Martello (PPB), Oswaldo Celeste (PTB) e Wanderley Figueiredo (PL) escaparam hoje da cassação. Em votação secreta, parte da Câmara Municipal rejeitou as acusações de improbidade administrativa e preservou os mandatos dos parlamentares, afastados pela Justiça desde 21 de fevereiro sob acusação de concussão e corrupção passiva.
A decisão foi comemorada por partidários dos parlamentares, principalmente seguranças de Fausto Martello, que lotaram os 6O lugares da galeria e duramente criticada por sindicalistas e funcionários públicos que também acompanharam a sessão. Parlamentares do PT, que apresentou o pedido de cassação, não descartam reeditar o requerimento por conta de outras acusações que correm contra Martello, Celeste e Figueiredo na Justiça.
Os vereadores Orlando Fantazini (PT), Gasparino Romão (PFL) e o presidente em exercício da Casa, Sebastião Bispo, o Alemão (PSDB) defenderam mudanças no Regimento Interno da Câmara que prevê votação secreta nesses casos. "A população precisa saber o que o vereador pensa e como ele vota para não confundir alguns integrantes da Casa com o seu conjunto", disse Alemão.
Prisão - Em 1997, quando a Câmara vacilava em afastar o ex-prefeito Néfi Tales, Fantazini apresentou uma proposta de abertura nas votações, rejeitada pelos vereadores. Tales está preso há 17 dias no 13º Distrito Policial, da Casa Verde, zona norte da capital, sob acusação de falsidade ideológica, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha.
Ele só foi cassado pela Câmara, em dezembro de 1998, depois de afastado judicialmente. Dos três, Martello foi o que correu maior risco de ser cassado. Ele teve 12 votos favoráveis à sua cassação, três contrários, três brancos e três nulos.Eram necessários 14 votos, dois terços da Câmara, para cassar os parlamentares.
No caso de Oswaldo Celeste, presidente afastado da Casa, a votação foi de 11 votos favoráveis, cinco contrários, três em branco e dois nulos. Wanderley Figueiredo teve a acusação rejeitada por 10 votos favoráveis à cassação, três contrários, cinco nulos e três brancos.
Justiça - O resultado acabou confirmando o prognóstico do diretor de plenário da Câmara, Sérgio Deboni, principal testemunha de acusação dos vereadores. "Não acredito que a Casa casse os vereadores; confio somente na ação do Ministério Público e da Justiça", afirmou, pouco antes do início da votação.
"Corrupto não cassa corrupto", gritaram várias pessoas no plenário. "Podem procurar outro emprego, que em outubro nós vamos dar o troco", disseram outros, em referência às eleições de vereadores e prefeitos. Autor do pedido de cassação, o presidente do PT de Guarulhos, Edmílson Souza, afirmou que a Câmara perdeu uma chance de fazer justiça. "Mais uma vez a Justiça vai tomar medidas que a Câmara se recusou a tomar", previu.
Proporcionalidade - Os defensores dos parlamentares, advogados Alberto Rollo, Francisco Otávio de Almeida Prado e José Carlos Patrão, tentaram desqualificar as denúncias de Deboni e dos fornecedores. Segundo Prado, a formação da Comissão Processante não respeitou a proporcionalidade partidária da Câmara.


