São Paulo, 09 (AE) - Não são apenas revólveres ou ameaças as armas usadas pela vereadora Maria Helena (PL). Com toneladas de cimento e areia, ela é acusada de cometer crime ambiental e violar a Lei 9.605 de 1998. Tudo para ter sua ampla casa de campo, em Joanópolis, no interior do Estado, às margens de um límpido e claro rio, com lagos e pedalinhos. A vaidade pode custar caro: de um a três anos de prisão, caso seja condenada.
Nada seria tão grave se o rio em questão não fosse o Rio Cachoeira, um dos formadores da Bacia do Piracicaba, que abastece o Sistema Cantareira, responsável por 55% do abastecimento da Grande São Paulo. E se, com a infração, ela não colocasse em risco a garantia de água limpa e certa para cerca de 9 milhões de pessoas.
O gerente de Comunicação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Marcio Riscala, disse que a obra pode provocar assoreamento do rio e até poluir as águas.
"No mínimo, traria prejuízos para o governo, que teria de limpar a sujeira", garantiu. "Mas dependendo da infração, poderia até comprometer o abastecimento de metade da população atendida."
A "mansão" de Maria Helena, como a ampla casa da vereadora é chamada entre os habitantes da cidade de 4 mil habitantes, está avaliada em R$ 700 mil. O valor, no entanto, é anterior às reformas iniciadas depois que ela conquistou sua cadeira vermelha no plenário da Câmara Municipal.
A vereadora iniciou as obras irregulares em janeiro, mas foi autuada por infração ambiental em junho. A demora ocorreu porque a Polícia Florestal foi impedida diversas vezes de entrar na propriedade por seus "capangas".
O sargento Maurício Cury, da Polícia Florestal de Bragança, informou que ela orientava os funcionários a agir dessa forma. "Tentamos ir lá inúmeras vezes, mas só conseguimos autuá-la em junho." Cury explicou que a vereadora suprimiu a vegetação rasteira do local, construiu muros, casa e um lago artificial em região proibida. É nesse lago ficam estacionados os singelos pedalinhos, na forma de cisnes.
As obras estão embargadas, por causa do auto de infração. O sítio, que parece abandonado, continua vigiado pelo caseiro Mauro da Silva. Mesmo sem receber há um bom tempo, continua fiel. "Ela não pagou nem para mim nem para os moços das obras, mas trata a gente bem."
A promotoria da Comarca de Piracaia, município vizinho a Joanópolis, é a responsável pelo caso. A reportagem esteve no local e pediu para verificar o inquérito civil que apura a denúncia. Mas lá não havia promotor. O único responsável pelo cargo estava em licença paternidade.
O promotor Ricardo Ferracini Neto, que trabalhava na Comarca de Piracaia na época do incidente e agora está em Montemor, explicou que a legislação impede que seja usada uma área no raio de 100 metros em torno desses rios. "Isso o que ocorreu é lamentável."
Ele lembra que, na época, havia cerca de 170 inquéritos que violavam a Lei 9.605. Segundo ele, a infração cometida pela vereadora pode encaixar-se nos artigos 38, 39 ou 40 da legislação.
"Se for comprovado que ela suprimiu vegetação rasteira, essencial para a preservação da área de mananciais, pode pegar de um a três anos de prisão."

mockup