Itapeva, SP, 09 (AE) - A vereadora áurea Aparecida Rosa (PTB), de Itapeva, a 280 quilômetros de São Paulo, pagou R$ 3 mil por um lote de 360 metros quadrados no mesmo loteamento em que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) adquiriu 72 lotes a R$ 7.515,52 cada para construir um prédio de apartamentos. áurea fez a compra em setembro de 1998 para comprovar que a venda feita à CDHU, em outubro de 1996, havia sido superfaturada.
Segundo a vereadora, no período de quase dois anos entre a compra da CDHU e a dela, a região recebeu melhorias e os terrenos valorizaram. "Basta cotejar o valor de mercado dos terrenos hoje para perceber que a CDHU pagou mais que o dobro do preço que valiam os imóveis." No cadastro de imóveis da prefeitura, o valor venal de lotes naquele local era hoje de R$ 2.995,20. O cadastro foi atualizado recentemente.
Os 72 lotes pelos quais a CDHU pagou R$ 541.118,00 para a empresa Concima S.A. Construções Civis, com sede na capital, haviam sido adquiridos menos de dois meses antes de Amaury Moreira de Souza e da mulher dele, Cléia de Jesus Ferrari Moreira de Souza, por R$ 189.698,00, com preço unitário de R$ 2.634,70. O ganho obtido pela empresa que negociou com a companhia de habitações do governo estadual teria sido de R$ 351.510,00, segundo a vereadora. Os valores constam da escritura lavrada no Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva. No terreno, a CDHU construiu o Conjunto Habitacional Paulina de Moraes, com 400 apartamentos. Na época do negócio, segundo áurea
o filho do proprietário da gleba, Carlos Roberto Ferrari Moreira, trabalhava na CDHU, em cargo de comissão. Ela denunciou os índicios de superfaturamento em 1999 à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. A transação está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE).
O diretor-técnico da Concima, Fábio Ribeiro da Silva Júnior, disse que a empresa não vendeu apenas o terreno à CDHU. "Vendemos um pacote fechado com a obra completa, incluindo os prédios com 400 apartamentos." Segundo ele, o valor total do empreendimento foi distribuído entre os vários itens componentes do custo, até mesmo o terreno. O que pode ter havido, de acordo com o que explicou, é uma aparente distorção no custo dos terrenos, mas o que tem de ser considerado é o valor final pago pela CDHU pelo empreendimento. Ele não tinha em mãos o custo final de cada apartamento. "Posso garantir que não houve superfaturamento; pelo contrário, alguns serviços extras que fizemos a CDHU não quis pagar." A Assessoria de Imprensa da CDHU confirmou que as obras executadas por meio do chamamento empresarial tinham o preço fixado para todo o pacote. Segundo a assessoria, a companhia vai manifestar-se formalmente sobre o caso quando for convocada pelo Ministério Público.

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