Rio, 30 (AE) - Um projeto de lei de autoria do vereador áureo Ameno (PFL) prevê a criação de um Centro de Tratamento Odontológico para pessoas portadoras de HIV, no centro do Rio, que forneceria serviço gratuito. Já aprovado, o texto foi encaminhado ao prefeito Luiz Paulo Conde (PFL), que poderá sancionar ou não o projeto. Segundo o vereador, a idéia é evitar a segregação de pessoas portadoras do HIV. "Muitos profissionais se recusam a iniciar tratamento dentário quando descobrem que o paciente é aidético", comenta Ameno.
De acordo com o projeto, o município ficaria responsável pela implantação da unidade, com tratamentos dentários, de periodontia, de próteses, além cirurgias para aqueles que estariam cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. As emergências seriam realizadas no período de 18h às 8h
sem exigência de um cadastramento prévio.
Para Ameno, criar um serviço como este é uma obrigação do poder público, a fim de que a população carente possa ter acesso a tratamento médico gratuito e de qualidade. Além disso, argumenta o vereador, é uma forma de proteger os portadores de vírus de preconceitos. "Alguns dentistas têm medo e se recusam a iniciar um tratamento", comenta.
"Sabendo disto, muitas pessoas escondem que são portadoras do vírus e acabam colocando em risco a saúde de outros clientes", observa.
Ex-deputada estadual e médica, Lúcia Souto questiona o teor do projeto, que considera um retrocesso. "É perigoso, pois você começa a traçar linhas de demarcação para as patologias", pensa. "Não temos que ser segregacionistas, devemos integrar os portadores de qualquer doença aos vários serviços médicos que a sociedade oferece", diz, acrescentando que a proposta não é contemporânea e não está de acordo com o que há de novo em política pública de saúde.
Para a médica, o importante não é a criação de centros isolados, mas a divulgação de informações e com a preocupação de se estabelecer atendimentos especializados dentro das unidades de saúde que já existentes. "Ter apenas cuidados especiais que são adotados em doenças como a hepatite", exemplifica.
Dentista e voluntário do grupo Pela Vidda, Marco Antônio Prates Nielebock diz que qualquer iniciativa que propicie tratamento médico especializado para os portadores de HIV é sempre bem-vinda. Segundo ele, o Programa de Integração de Assistência Adequada aos portadores de DST/HIV/Aids, do Ministério da Saúde, prevê este tipo de serviço, mas não é largamente oferecido.
No Estado do Rio, por exemplo, somente quatro hospitais - no Rio, em Niterói, Petrópolis e Nova Iguaçu - têm este tipo de serviço.
Pós-graduado em estomatologia e cursando mestrado em patologia buco-dental, Nielebock considera que o despreparo e desconhecimento por parte dos profissionais são as principais causas para a recusa de pacientes. Embora veja com bons olhos o projeto do vereador, o dentista faz uma ressalva: não adianta criar o Centro Odontológico sem uma integração com outras unidades de saúde. "É indispensável que os pacientes tenham uma acompanhamento da progressão da doença e que os médicos troquem informações entre si", ressalta.

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