São Paulo, 12 (AE) - O primeiro secretário da mesa-diretora da Câmara, Devanir Ribeiro (PT), defendeu hoje a redução dos salários dos 21 funcionários de cada gabinete, como alternativa para diminuir os gastos da casa. Ele é contra a alternativa de reduzir de 55 para 42 o número de vereadores em São Paulo - prevista pela Constituição Federal. "Cortando outros itens, como os altos salários, podemos reduzir em até um terço os gastos da Câmara", disse.
A diminuição do número de vereadores em São Paulo depende de uma revisão da Lei Orgânica do Município. A Constituição Federal prevê um mínimo de 42 e um máximo de 55 vereadores. A Câmara Municipal trabalha com o limite máximo, o que onera o orçamento da casa. Cada gabinete tem direito a 21 funcionários, o que representa mais de 50% do pessoal da Câmara. Mais de 90% dos gastos da casa este ano - as verbas são de R$ 138,6 milhões - serão com o funcionalismo.
Segundo Ribeiro, qualquer vereador pode apresentar um projeto para revisar o artigo 12 da Lei Orgânica, que estabelece
desde 1990, o número de 55 vereadores; antes da promulgação da Constituição, em 1988, eram 33 os representantes. "A mudança depende de uma decisão política", resume. Entre os vereadores ouvidos pela reportagem, porém, somente José Eduardo Martins Cardozo (PT) foi favorável à redução.
O primeiro secretário disse que vai apresentar um projeto que reduz de 30% a 35% os gastos da casa. Ribeiro afirmou que, pelo orçamento atual, a Câmara está dentro dos padrões propostos na emenda constitucional encaminhada no Congresso pelo senador Esperidião Amin (PPB-SC). "Se incluirmos o Tribunal de Contas, porém, os gastos são maiores", adiantou.
Ainda sobre o número de funcionários, o ex-metalúrgico Devanir Ribeiro disse que ele poderia ser diminuído se a casa fosse informatizada. "Gastamos um tempo inútil pela falta de acesso à Internet".

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