Rio, 18 (AE) - Se no passado um bom dote era aval para o casamento, hoje em dia o que pode pesar é um certificado de saúde. O vereador fluminense Romualdo Boaventura (PMDB) elaborou um projeto que obriga apresentação, a cartórios, de exames que detectam doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids, para obtenção de certidão de casamento. O projeto foi apresentado no início da semana à mesa diretora da casa. Agora, a proposta passará pelo crivo das comissões da Câmara dos Vereadores, que darão o seu parecer.
Católico praticante, o vereador disse que se inspirou em cursos de noivos que são ministrados nas paróquias da cidade. "Nesses cursos, os noivos são orientados a entregar ao seu parceiro/parceira exames que provem que a sua saúde está em ordem", disse Boaventura, acrescentando que a legislação teria um caráter preventivo. O texto é claro: sem o resultado de exames, os cartórios não podem liberar o documento.
Contrário - Mas tem gente que não reza na mesma cartilha do vereador. Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Jurema Batista (PT) disse que dará parecer contrário ao projeto de Boaventura. "É inconstitucional, pois fere a liberdade individual do cidadão", rebate. Jurema não vê um caráter preventivo no projeto. "Não resolve nada, isso não é uma garantia de que as pessoas só terão relações sexuais após o resultado do exame", argumenta.
O autor do projeto, porém, defende a idéia de que a obrigatoriedade de entrega do exame pode, inclusive, acabar com situações constrangedoras que ocorrem entre alguns casais. "Muitas vezes a pessoa tem vontade de pedir um atestado, mas fica sem graça", diz. De posse de um resultado positivo, a pessoa, na opinião do político, poderá se tratar e até evitar que aconteçam problemas futuros. "Assim, é possível impedir a transmissão de alguma doença para os filhos".
Casado há 19 anos e pai de dois filhos, o parlamentar diz que não teria problemas em mostrar uma prova do seu estado físico. Com um documento como este, alega, tanto o homem como a mulher terá condições de saber mais sobre o seu parceiro. "É apenas mais um fator de segurança, e a pessoa não vai deixar de casar por causa disso", observa. "Se houver algum tipo de preconceito por parte de um dos noivos, isto é um problema pessoal", argumenta.
O projeto prevê ainda que o Poder Executivo adote providências para que os hospitais da rede municipal realizem os exames. Se aprovada, a lei poderá entrar em vigor 60 dias após a sua publicação. "É apenas mais um documento que deverá ser entregue no cartório", diz Boaventura. Jurema Batista, por sua vez, é mais contundente. "Acho que é um projeto conservador".

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