Rio, 15 (AE) - O Ministério Público (MP) Estado do Rio recebeu do vereador Eliomar Coelho (PT) o pedido de investigação da denúncia de superfaturamento nos preços de alimentos adquiridos por diversos órgãos da prefeitura. Uma auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Município (TCM), feita a pedido do vereador, comprovou a realização de compras com valores entre 18% e 90% acima da tabela de referência usada pelo município.
Além da investigação do MP, Coelho pretende entrar com uma ação popular contra o prefeito Luiz Paulo Conde (PFL), por improbidade administrativa. "A prefeitura foi, no mínimo, conivente e omissa", disse o vereador. A inspeção do TCM foi realizada em cima das compras feitas entre julho de 1997 e julho de 1998. Em agosto deste ano, os conselheiros aprovaram por unamidade o relatório, que constatou o pagamento de 54,75% a mais nos contratos do que o previsto.
O tribunal aprovou também o voto do conselheiro Maurício Azedo, que recomendou a abertura, em 30 dias, de um procedimento administrativo dentro da prefeitura para apurar os fatos, com a devida reparação aos cofres municipais. Segundo Coelho, a prefeitura não tomou nenhuma providência. "Há também uma recusa sistemática deles em responder aos meus ofícios", afirmou. Procurados pela reportagem, nem o TCM, nem a prefeitura do Rio souberam informar o andamento da providência pedida pelo tribunal.
O pedido de investigação ao MP surgiu, segundo o vereador, a partir da descoberta feita pelo gabinete de que a prefeitura encaminhou uma circular aos fornecedores - os mesmos que superfaturaram os preços -, no fim de 1998, avisando que a compra deste ano seria sem licitação e pedindo para que enviassem as tabelas de preços.
"Pudemos comprovar que, 20 meses depois da primeira denúncia, a prefeitura continua pagando preços acima do mercado", apontou Coelho. O vereador, no entanto, não pretende encabeçar na Câmara Municipal um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o assunto.
"Vamos esperar o resultado da investigação do Ministério Público", disse.

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