Curitiba- A 1 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu ontem liberdade provisória ao vereador de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba) Joaquim Gonçalves de Oliveira (PMN), preso no final de janeiro acusado de torturar o enteado de nove anos. O advogado Cláudio Dalledone Júnior havia apresentado agravo de instrumento, no qual alegava que o vereador não poderia ter sido denunciado pelo Ministério Público por tortura porque o laudo de exame de lesões ainda não está nos autos.
A defesa havia apresentado anteriormente dois pedidos de liberdade, que foram negados porque o acusado de tortura não é suscetível a livramento provisório. Dalledone afirmou que a Polícia Civil indiciou o vereador não por tortura, mas sim por maus tratos e exposição a situação vexatória, e que o MP se ''precipitou'' ao fazer a denúncia de tortura. ''Queremos a adequação da tipificação criminal'', disse o advogado.
Também ontem, Dalledone apresentou a defesa escrita de Oliveira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Colombo. O advogado requisitou que o processo por suposta quebra de decoro seja paralisado até que saia decisão judicial sobre o processo criminal.
A mãe afirmou que a criança estava machucada e com uma corrente presa no tornozelo quando foi entregue em casa pelo vereador. A defesa alega que Oliveira deu cintadas no menino porque ele teria desaparecido por dois dias.

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