De acordo com estudo divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird) na abertura do seminário que discute as formas de combate à pobreza, em Brasília, só 19,5% do dinheiro que o governo destina aos gastos sociais acaba na mão de quem é realmente pobre (renda familiar per capita abaixo de R$ 65). ‘‘Se o dinheiro que o governo gasta com o social fosse jogado de helicóptero, os pobres teriam mais chance de ter acesso a ele do que da forma que é distribuído hoje’’, disse o chefe do Departamento de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros.
A assistência social é o programa que melhor atinge o público alvo: 70% do dinheiro acaba nas mãos de quem é realmente pobre . Em segundo lugar, vem a reforma agrária, mas, nesse caso, o índice cai para 30%, o mesmo observado nos programas voltados à educação básica. No caso do saneamento básico, cerca de 28% do dinheiro beneficia de verdade os pobres. O programa social que traz menos benefício aos pobres é a Previdência Social por causa da distorção causada no pagamento das pensões dos servidores públicos, que é muito elevada.
A secretária da Assistência Social, Wanda Engel, reconhece que os gastos do governo federal são ‘‘pulverizados, paralelos e, muitas vezes, competem entre si’’. Segundo ela, o governo ainda não consegue focalizar os programas sociais de modo que os recursos cheguem a quem realmente precisa deles. Um outro problema apontado pela secretária são ‘‘as interferências político-partidárias na execução de programas assistenciais’’.
Já o vice-presidente do Banco Mundial (Bird), Nicholas Stern, propôs em seu discurso na abertura do forum ‘‘O ataque à pobreza’’, transformar o sistema tributário e controlar os gastos públicos para ajudar a aliviar os preocupantes índices de pobreza no Brasil. Segundo o especialista, o país necessita melhorar ‘‘a qualidade de seus gastos’’, isto é, empregar seu dinheiro de forma diferente e financiar projetos educativos, sanitários e agrícolas.
Além disso, o economista considerou que uma transformação do sistema tributário, liberando os mais pobres de impostos e taxas sobre os produtos de consumo, aliviaria sua miséria.
Ontem, na primeira sessão do encontro de dois dias, no qual participam ONGs, autoridades e técnicos do Bird, Stern criticou o protecionismo dos países desenvolvidos que torna os pobres ‘‘ainda mais miseráveis’’.