Ainda não se sabe como o Paraná será atingido com a redução em cerca de 80% da verba do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O corte foi anunciado no começo da semana pelo governo federal, apesar do programa aparecer na lista de projetos prioritários. No Estado são 38,8 mil crianças e adolescentes atendidos com bolsas de R$ 40,00 e R$ 25,00. Todo mês o governo repassa uma verba de R$ 1,8 milhão para atender 155 municípios no Paraná. Ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social informou que o órgão ainda não havia recebido um comunicado oficial de redução da verba.
O objetivo do Peti, segundo informações da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), é retirar meninos e meninas menores de 16 anos do trabalho considerado penoso, insalubre ou degradante, como os exercidos em carvoarias, olarias, plantações de cana-de-açúcar e de fumo, entre outras atividades.
Em 2003, o projeto retirou 813 mil crianças e adolescentes desse tipo de trabalho através de bolsa mensal paga para compensar a perda de renda. A bolsa é de R$ 40,00 mensais para quem mora em cidades, e R$ 25,00 para a zona rural.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, R$ 297 milhões que seriam usados Peti para pagar as bolsas foram incluídos nos recursos do Bolsa-Família. Mas o Peti não faz parte desse programa. Logo, mantido o atual formato do Bolsa-Família, esse dinheiro não poderá ser usado para combater o trabalho infantil. Este ano o Peti receberá apenas R$ 100,2 milhões contra R$ 507,5 milhões aplicados no ano passado.

mockup