Curitiba - O Ministério da Justiça determinou ontem que o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional estarão vinculados à alimentação de um banco de dados sobre a população carcerária nacional. Os Estados que assinarem convênio receberão computadores e serão interligados ao Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). Quatorze estados aderiram ao modelo e os demais devem assinar convênios até o fim do ano.
O ministério quer traçar um diagnóstico do sistema prisional na forma de um censo. Hoje não se sabe em tempo real qual a quantidade de presos, sua idade, estado civil, doenças contraídas antes da prisão nem seu custo para o Estado. A idéia é estabelecer esses dados com base na alimentação diária por parte dos Estados, que têm a responsabilidade legal de administrar as prisões.
Desde de 2003, o Paraná vem alimentando o banco de dados do Ministério da Justiça com informações sobre a população prisional. Segundo o coronel Justino Henrique de Sampaio Filho, coordenador-geral do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), o Sistema de Informações Penitenciárias foi lançado no Paraná em abril do ano passado.
Sampaio Filho explica que o Paraná tem hoje 7.968 detentos em seu sistema penitenciário e mais oito mil espalhados pelas delegacias. O total é 15.968. O Brasil, conforme o Ministério da Justiça, tem 308 mil presos, sendo que 40% deles cumprem pena no estado de São Paulo. No Brasil, o índice de presos é de 335 para 100 mil habitantes. Dados de dezembro de 2003 mostram que o Paraná tem 143 presos para 100 mil habitantes.
O Infopen já permitiu ao Paraná conhecer o perfil da população carcerária: a maioria dos presos paranaenses (63%) tem no máximo 25 anos e 70% não completou o ensino fundamental.

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