Caracas, Venezuela, 04 (AE-AP) - Três quartos dos detentos venezuelanos nunca foram julgados. Escritórios de advocacia influentes escrevem eles próprios os vereditos e subornam juízes para assiná-los. A maior parte dos crimes fica impune.
A corrupção e o ineficiente sistema judiciário são tão caóticos que certa vez um procurador público declarou: "Na Venezuela não há império da lei".
Tal sistema está agora cercado. A poderosa Assembléia Constituinte controlada por partidários do presidente reformista radical Hugo Chavez declarou "emergência judicial". Dezesseis juízes já foram afastados e outros ainda o serão como parte da "revolução pacífica" de Chavez - uma revisão extensa do governo com o objetivo de acabar com umas das piores corrupções do mundo e reduzir a pobreza das massas na nação rica em petróleo.
A revolução ainda não conseguiu acabar com a violência que irrompeu há poucos dias nas prisões do país, considerado um dos mais violentos do mundo.
Na semana passada, pelo menos 12 detentos foram mortos por guardas ou por outros prisioneiros em vários confrontos em prisões ao redor do país. Dois tanques foram enviados para restaurar a ordem numa prisão nos arredores da capital Caracas.
Espera-se que o novo código penal aprovado em julho modernize o sistema judiciário venezuelano terminando com os julgamentos fechados e as trocas intermináveis de argumentos escritos, dando aos suspeitos a presunção de inocência e garantindo julgamentos rápidos.
Detentos que nunca foram julgados acreditavam que seriam libertados rapidamente com o novo código, mas como a maior parte das cortes de justiça continua morosa como sempre, muitos dos 23.000 detentos começaram a se rebelar. Com prisões também corruptas, não é problema contrabandear armas.
Chavez e a Assembléia declararam "emergência das prisões" no último fim de semana, enviando juízes, advogados, ativistas de direitos humanos e padres às prisões para acelerar os julgamentos dos detentos.
A tentativa de erradicar a corrupção dos tribunais começou em agosto depois que a Assembléia eleita nacionalmente foi instalada para redigir uma nova constituição.
Membros da Constituinte disseram que levantaram 4000 reclamações formais contra muitos dos 1200 juízes do país. As reclamações acumularam pó nos últimos 15 anos nos escritórios do Conselho Nacional de Juízes, órgão a quem cabe investigar tais queixas, disse Manuel Quijada, presidente da Comissão Judiciária de Emergência.
Segundo ele, pelo menos metade dos juízes deverá ser afastada por corrupção ou incompetência. "O poder judiciário na Venezuela tornou-se um refúgio da ilegalidade e corrupção", disse Carlos Tablante, um outro membro da Assembléia.
Num caso recente que provocou o clamor da opinião pública, os juízes retiraram as acusações contra duas dúzias de banqueiros denunciados num escândalo em 1994 que quase quebrou o sistema financeiro e obrigou o governo a cobrir um rombo de 10 bilhões de dólares.
Os juízes da Suprema Corte são indicados pelo Congresso, o que significa que podem seu demitidos por ofenderem políticos, aliados ou poderosos interesses econômicos. "Os juízes tomam decisões baseando-se mais em seus temores do que em critérios judiciários", disse Juan Navarette, do grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional.
Os membros da Assembléia dizem que a constituição que estão escrevendo vai requerer procedimentos do estilo norte- americano para selecionar, treinar e supervisionar juízes. Candidatos à Corte Suprema deverão ser submetidos a audiências públicas e intenso levantamento de seus históricos.
Alguns críticos do sistema judiciário acreditam que as reformas levarão anos até terem efeito e dizem que simplemente demitir juízes não vai resolver os problemas fundamentais que afetam as cortes de justiça.
Muitos juízes alegam que são injustamente acusados pelos problemas dos tribunais e que a maior parte deles é honesta, embora ganhe pouco e trabalhe muito.

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