Rio, 31 (AE) - A venda da marca Bavária, de cinco fábricas e o acesso à rede de distribuição da Ambev, empresa criada com a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica, poderá ser feita separadamente, informou hoje o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner de Oliveira. O órgão condicionou a aprovação da fusão à venda destes ativos. Apesar da recomendação da venda em bloco, se alguma empresa provar que será um concorrente forte da Ambev com a compra de apenas parte dos ativos, o desmembramento será autorizado.
A idéia, segundo Gesner de Oliveira, é de que a Ambev tenha um novo concorrente, com cerca de 20% do mercado em quatro anos. Mas essa meta também é flexível. "Se este competidor não chegar aos 20% de participação porque a Ambev reduziu seus preços, não haverá problema, já que o consumidor terá ganho." Apesar da cláusula no acordo entre Cade e Ambev que permitirá a venda de ativos em separado, a empresa terá de vender todos eles em oito meses. Se não encontrar comprador, será denominado um interventor para a venda dos ativos. Oliveira disse ainda que não haverá restrições à distribuição conjunta dos produtos da Ambev, um promessa da Brahma e da Antarctica quando anunciaram a fusão, em meados do ano passado.
"É claro que uma distribuição independente seria melhor
mas nós sabemos que não vai haver a mesma competição entre Brahma e Antarctica como havia antes", reconheceu. "Por isso, queremos colocar mais concorrência para forçar a redução dos preços", disse Oliveira, antes da palestra aos membros da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio).
Ele explicou que o objetivo do Cade é incentivar o crescimento de marcas de cerveja regionais. Por isso, o órgão também determinou que a Ambev faça uma oferta pública de acesso aos seus canais de distribuição no País. Se a Ambev discriminar estas empresas menores na hora da distribuição do produto, elas podem fazer denúncias ao Cade. A multa aplicada neste caso e em todos os outros em que houver descumprimento das regras estabelecidas, chegará a 100 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir) por dia (cerca de R$ 106 mil).
Os pontos de venda também serão desobrigados de seguirem os contratos de exclusividade de venda de produtos da Ambev a partir dos próximos seis meses. O presidente do Cade informou ter conversado com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, sobre a fusão das empresas, incluindo os ganhos de produtividade
que podem chegar a R$ 500 milhões.
Oliveira, porém, afirmou que não propôs ao banco que financiasse os compradores dos ativos da Ambev. "Sugeri que o banco fosse um facilitador do negócio, expondo ao mercado os benefícios da fusão e auxiliando na modelagem de venda dos ativos", concluiu.