Velloso vê corte nos gastos com programas para atender meta com FMI
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 20 de maio de 1999
por Alcides Ferreira 
Itaparica, BA, 21(AE) - O economista Raul Velloso disse agora há pouco que o governo terá que cortar seus gastos em programas "pela metade" se quiser cumprir a meta estabelecida com o Fundo Monetário Internacional de atingir um superávit primário da ordem de 3% do PIB. Velloso, que é especialista em contas públicas, fez uma série de exercícios com os números do governo até o ano de 2001. Segundo ele, o déficit orçamentário em aberto chegará a cerca de 2,8% do PIB no ano de 2001. Este déficit no momento é de 2,8% também.
Velloso chama de déficit orçamentário em aberto os gastos do governo federal com pagamento de pensionistas e inativos. Com o pessoal ativo, Velloso acredita que os gastos passarão de 2,9% do PIB em 1998 para 2,6% em 2001. Na sua opinião o governo vai continuar apertando os gastos com salários. O déficit a financiar cairia de 9,8% do PIB em 1998 para 7,3% em 2001. Do lado das receitas, Velloso estima que as temporárias (como a CPMF) cairiam de 2,2% para 1,6% em 2001.
As receitas permanentes ficariam estáveis em 8,2% em 98 e 8,3% em 2001 gerando, assim, com uma receita total em relação ao PIB de 10,4% em 98 e 9,9% em 2001 (o resultado é a soma das receitas temporárias com as permanentes) para obter um resultado primário nas contas públicas de 2,6% do PIB em 2001, saindo de um saldo de 0,6% no ano passado, Velloso acredita que a única maneira é reduzir os gastos em programas.
No ano passado esses gastos foram de 4,1% do PIB. Para chegar à meta do Fundo Monetário em 2001, de 2,6% do PIB, os gastos com programas teriam que cair para 1,9% do PIB. Segundo explicou o economista essa é a única maneira que sobrou ao governo para atingir a meta com o Fundo já que até o momento, a reforma da previdência não foi feita.
Na sua opinião essa redução drástica nos gastos com programas (saúde, educação, transporte) terá sérios problemas com a sociedade. Segundo Velloso, é difícil acreditar que a sociedade assistirá passivamente à redução nos gastos governamentais com saúde, por exemplo, enquanto as despesas com inativos do governo continuam estáveis. O economista sugere que o governo aproveite o superávit primário nas contas públicas para exigir um "sacrifício" extra da sociedade e fazer uma mudança "radical" da previdência. O economista está participando neste momento de um evento promovido pelo Unibanco Asset Management (UAM) em Itaparica (BA).
Paulo Rabelo - No mesmo evento, o economista Paulo Rabelo de Castro disse que "há um intervencionismo patente" no projeto de lei complementar número 10 que regulamenta a previdência complementar privada. Segundo ele dos 78 artigos, na essência deste projeto de lei, há 77 menções à palavra órgão, referindo-se a órgão regulamentador ou fiscalizador do segmento. Na sua opinião trata-se de um sinal de "tremenda desconfiança" em relação à indústria de previdência complementar.
Segundo ele esse segmento já chegou ao volume de recursos administrados de cerca de R$100 bilhões. Dessa forma é um indústria que já demonstrou credibilidade. "Não é o órgão regulador que fará a indústria crescer. A indústria que se fará crescer", afirmou Rabelo de Castro. Na sua opinião esta indústria atualmente nem deveria ser chamada de complementar. Para ele o atual sistema previdenciário geral é que é o complementar, já que "não tem futuro", e não tem fundos para se financiar.


