Velloso espera intervenção de Fernando Henrique contra ACM
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quinta-feira, 17 de junho de 1999
Por Ivana Moreira 
Belo Horizonte, 18 (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, quer a intervenção do presidente Fernando Henrique Cardoso para dar fim à polêmica com o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Realmente esperamos que isso ocorra", declarou em Belo Horizonte, onde participa de um encontro de presidentes de Tribunais de Justiça. "O presidente da República tem características de estadista e deve estar percebendo que essas discussões, principalmente quando se quer baixar o nível, não prestam obséquio ao interesse público, à Nação." Velloso afirmou que não vai descer ao bate-boca com ACM e que não responderá injúrias com injúrias.
Sobre as críticas do senador ao fato de ter sido nomeado durante a ditadura militar, sem nunca ter prestado concurso, limitou-se a dizer que ACM não conhece seu curriculum vitae, ressaltando que o mesmo está disponível na Internet para acesso público. "A respeito do meu comportamento como juiz interessa-me apenas o julgamento dos homens de bem." Ele garantiu que nunca teve pretensões políticas, como está insinuando o presidente do Senado.
Segundo o ministro, o Supremo não se intimidará por causa das críticas do senador ou de quem quer que seja. "O STF é o guardião da Constituição, em consequência, como guardião dos direitos fundamentais, perseguirá discutindo com independência, serenidade e com destemor, visando sobretudo o interesse público
sobretudo a Justiça." Como presidente do Supremo, recomendou aos demais ministros que só tenham "o medo de ter medo e o medo de faltar com o cumprimento do seu dever."
Ele lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem os poderes conferidos pela Constituição, mas que o STF é o árbitro. Em relações às comparações feitas por ACM sobre a posição diferente do Supremo nos casos de quebra de sigilo bancário do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, e do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, o ministro Carlos Velloso comentou que não há como comparar requerimentos diferentes.
Perguntado sobre quais seriam as intenções de ACM com suas declarações, o presidente do Supremo respondeu: "A razão fala, a sem-razão grita. Vocês podem tirar as conclusões que desejarem."
No início da tarde, mandou distribuir à imprensa nota oficial reforçando sua decisão de não "decer ao bate-boca". No texto de 14 linhas, afirma que o Supremo Tribunal não está preocupado em agradar ou desagradar a quem quer que seja e que está certo de contar com a compreensão da comunidade jurídica nacional. O ministro Carlos Velloso voltará amanhã (19) a Brasília.
No domingo (20) à tarde viaja para Coimbra, em Portugal. Lá, fará palestra na Universidade de Coimbra. O evento, na segunda-feira, faz parte das comemorações dos 500 anos de descobrimento do Brasil.


