Brasília - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que as 15 exonerações ocorridas neste mês foram motivadas apenas "por critérios técnicos". No entanto, Vélez disse que o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, "puxou o tapete". Vélez foi convocado para dar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara. O MEC vive uma crise que envolve demissões, disputas entre grupos e recuos de ações.

Vélez argumentou que a construção de políticas em uma máquina tão grande como o MEC é demorada
Vélez argumentou que a construção de políticas em uma máquina tão grande como o MEC é demorada | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Nesta semana, uma portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Educacionais) suspendeu a avaliação de alfabetização. No dia seguinte, a pasta voltou atrás. O ministro demitiu o presidente do instituto, embora o pedido de suspensão da avaliação tenha saído do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim - aluno de Olavo de Carvalho, o secretário foi poupado. Sem ter sido consultada, a secretaria de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão.

"Sobre demissões recentes, tenho me pautado sobretudo por critérios administrativos", disse ele. "O presidente do Inep puxou o tapete, mudou de forma abrupta o entendimento de fazer as avaliações", completou.

O ministro foi sabatinado por mais de cinco horas na Comissão de Educação da Câmara. A sessão foi marcada por bate-bocas e ataques diretos ao ministro, que mostrou nervosismo e a voz embargada em alguns momentos. Os deputados pressionaram o ministro e cobraram ações e metas mais consistentes, não apenas intenções. No início da sessão, Vélez mostrou slides com diretrizes genéricas do governo para a educação, mas sem delimitação de projetos e metas. "Se fosse seu discurso de posse, mas já se passaram 85 dias", disse o deputado Felipe Rigoni (PSDB-ES).

Alguns cobraram a falta de embasamento técnico e de dados na apresentação e falas do ministro. A impressão, expressa por parlamentares, é de que o ministro não teria se preparado para a sessão. "Muitos questionaram que eu não trouxe dados estatísticos. Não trouxe porque o papel do ministro não é saber de cor e salteado as estatísticas, mas fixar em linhas gerais a política a ser seguida", disse Vélez, citando como linhas gerais a honestidade e esforço pela descentralização, que daria maior protagonismo a Estados e municípios.

Nos questionamentos, o ministro não deixou claro o posicionamento do governo sobre o Fundeb (principal mecanismo de financiamento à educação básica que vence em 2021), o protagonismo do PNE (Plano Nacional de Educação, que traça metas para a área) e o apoio financeiro à expansão de escolas de tempo integral. Questionado por deputados, não apresentou qual experiência internacional balizaria a aposta do governo no modelo de escolas militares.

Parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP) chegaram a pedir que o ministro se demitisse diante do cenário de crise e paralisia que se arrasta nesses três meses. Enfraquecido no cargo, Vélez garantiu que só deixa a pasta se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinar. Defendeu que a construção de políticas em uma máquina tão grande como o MEC é demorada. Ao final da sessão, o ministro saiu sem falar com a imprensa.

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