São Paulo, 11 (AE) - O secretário nacional de Vigilância Sanitária, Gonçalo Vecina Neto, afirmou hoje, em São Paulo, que as indústrias farmacêuticas não deverão elevar os preços dos remédios para repassar os custos dos testes que serão obrigadas a realizar para registrarem medicamentos genéricos. Ontem, o Ministério da Saúde divulgou uma lista com cem produtos de referência que serão usados como parâmetros para os laboratórios. O secretário argumentou que os fabricantes acabarão economizando nas pesquisas e no marketing quando "copiar" os produtos de referência.
A lista, segundo ele, foi elaborada levando em conta os cem remédios mais consumidos pela população e a data do registro de cada um. Em alguns casos, a escolha foi decidida pelo Ministério da Saúde. Vecina fez questão de esclarecer que por remédio genérico entende-se o medicamento que possui "prova de intercâmbio" (equivalência farmacêutica de resultados) com relação ao produto de referência. Para ele, os preços irão baixar diante da possibilidade de um medicamento ser trocado por outro mais barato.
Os laboratórios poderão gastar até R$ 100 mil no teste de cada produto para obter a aprovação do ministério. As substâncias têm que ser testadas em 24 voluntários e só serão consideradas iguais às originais na eficácia após a fabricação de três lotes. "Esta revolução levará mais de uma ano", previu. Vecina Neto participou hoje da abertura do 8º Encontro Real do Varejo Farmacêutico, que se realiza até sexta-feira (13) no Centro Têxtil, zona oeste de São Paulo. Falsificação - Segundo Vecina Neto, os medicamentos genéricos que não precisem de testes deverão chegar ao mercado em aproximadamente quatro meses. Este seria o tempo necessário para as indústrias utilizarem os estoques das cartonagens e prepararem novas embalagens para atender às exigências da lei regulamentada ontem. Os medicamentos genéricos não podem apresentar o nome do princípio ativo com letras de um tamanho menor que 50% das letras do nome da marca.
O secretário afirmou também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem estrutura para fiscalizar a falsificação de medicamentos. Os genéricos com eficácia comprovada pelo Ministério da Saúde deverão apresentar na embalagem a frase "medicamento genérico de acordo com a Lei nº 9.787/99", o que poderia ser facilmente reproduzido. Segundo ele, a agência conta com 250 fiscais e, hoje, praticamente inexistem casos de falsificação no País.

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