Rio, 19 (AE) - Pelo menos 800 mil litros de óleo - 800 toneladas - vazaram de um duto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na madrugada de ontem (18), e se espalharam por 40 quilômetros quadrados na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Foi o segundo pior acidente em águas fluminenses, segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente, André Correia. O óleo atingiu manguezais, praias e ameaçava a reserva de Guapimirim, mesmo assim a Petrobras será multada em apenas R$ 94 mil por danos ambientais. "É uma multa ridícula, mas é o que a legislação me permite", reconheceu o secretário.
O duto, de 13 quilômetros, que liga a Reduc ao terminal de abastecimento de navios na Ilha Dágua, se rompeu a dois quilômetros da refinaria. A falha foi verificada pelo medidor de pressão. A Petrobras informou que vazaram 500 mil litros de óleo combustível, mas a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema) estima que o derrame chegue a um milhão de litros.
Segundo dados da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, ocorreram 12 vazamentos em oleodutos da Reduc nos últimos três anos - seis deles no terminal da Ilha Dágua. A Petrobras foi multada pelos acidentes, mas o secretário André Correia e o presidente da Feema, Axel Grael, não souberam informar se as multas foram pagas. "A Petrobras é má pagadora"
reconheceu Grael.O mais grave acidente na baía ocorreu em 1975: o navio iraniano Tarik, fretado pela Petrobras, derramou 6 mil toneladas de óleo bruto no mar.
Limpeza - Trezentos e sessenta homens e três barcos trabalham na coleta do óleo. Desta vez a mancha se concentrou na Ilha de Paquetá e nas praias de Anil, Olaria e Mauá. A maré vazante e o vento sudoeste, provocado pela frente fria que chegou hoje ao Estado, empurraram a mancha de óleo para os manguezais - área de reprodução de peixes e crustáceos. A poluição se aproxima da área de Preservação Ambiental de Guapimirim, onde vivem espécies em extinção. Os danos ao meio ambiente não serão mais graves porque o óleo não decanta, disse Axel Grael.
Três barcos que retiram o óleo com bomba foram colocados nas áreas em que a camada de combustível é mais espessa. Três mil metros de barreiras - quantidade ínfima, comparada aos 40 quilômetros quadrados de óleo dispersado - foram espalhadas para evitar que óleo fosse levado pela corrente. "É impossível recolher todo o combustível, atuamos nas áreas mais atingidas", explicou Grael. Cerca de 360 homens trabalham na limpeza de praias e manguezais.
Auditoria - Além das multas, aplicadas pela Feema e pelo Instituto Estadual de Floresta, o secretário André Correia exigiu que a empresa contate uma auditoria ambiental independente para mapear todas as áreas de risco da Reduc, que há quatro anos opera sem licença do governo estadual. "Nem nós conhecemos direito a situação da refinaria", afirmou Correia. Indagado sobre o motivo de a Reduc nunca ter sido interditada, apesar de tantos vazamentos e danos ambientais, o secretário falou da importância econômica da refinaria para o Estado. "Não tomarei atitudes quixotescas", disse.
A Petrobras e a secretaria vinham discutindo um "Termo de Ajuste de Conduta" - série de medidas tomadas pela empresa para reduzir o impacto da Reduc ao meio ambiente e fiscalizadas pela secretaria. O programa, que seria assinado em 5 de fevereiro, previa a recuperação de manguezais, recolhimento de lixo da Baía, educação ambiental e estava orçado em R$ 2,13 milhões. "Depois desse acidente, o acordo não serve mais; terá de ser revisto e os valores, aumentados", disse Correia. Dessa vez, o pagamento terá fiança de um banco.
A Petrobras informou que o duto da Ilha Dágua, que está enterrado, foi vistoriado em julho de 1998 por um método que radiografa a parede do tubo de 16 milímetros de diâmentro. "Não havia problema algum", garantiu o engenheiro-chefe do setor de Programas de Operações Técnicas, Tupinambá Machado.
MP - A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa entrou hoje com uma representação no Ministério Público Estadual denunciando a diretoria da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e da Petrobras por crimes ambientais. Entre as infrações estaria o descomprimento da lei que obriga auditorias ambientais, a agressão continuada e persistente ao ecossistema, irresponsabilidade com patrimônio público, agressão à saúde de pescadores. "Em três anos, já ocorreram 12 vazamentos, metade deles nesse terminal da Ilha D água", afirmou o presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PT).
O chefe do Departamento de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, Rodolfo Lobo, aguarda um relatório dos técnicos do Ibama no Rio. "O impacto mais revelador ocorreu nos manguezais, mas estamos estudando os danos à fauna marinha", afirmou. "Vamos atuar com cautela, avaliar a amplitude do desastre, antes de nos manifestar." O relatório fica pronto no fim do mês, mas o laudo preliminar deve ser conhecido até o fim da semana.

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