A primeira Vara Federal Especializada em Sistema Financeiro de Habitação em funcionamento no Brasil, instalada há pouco mais de dois meses em Curitiba, já começa a apresentar resultados positivos. Os dois juízes destacados para o novo órgão, o titular Marcio Antonio Rocha e o juiz substituto André Luís Medeiros Jung, conseguiram reduzir de uma semana para 24 horas o prazo para a concessão de procedimentos emergenciais, como liminares para a suspensão de leilão de imóveis de mutuários inadimplentes promovidos por instituições bancárias para a cobrança de dívidas.
André Jung, informou que além de maior velocidade na apreciação das causas, o novo órgão vem apresentando ganhos de produtividade. Ele informou que enquanto a vara apresentou 22 sentenças em janeiro, este número foi praticamente igualado até o dia 14 de fevereiro, com o registro de 21 procedimentos. Já o total de despachos realizados até a mesma data se aproxima de 400, contra 530 realizados em janeiro.
As projeções feitas pelo juiz substituto para o fechamento deste mês apontam que o total de sentenças concluídas em fevereiro, deve alcançar o dobro das verificadas no mês anterior. Já o número de despachos no período deve se aproximar de 800. A expectativa do magistrado é que o desempenho continue evoluindo positivamente nos próximos meses. Isso porque com o fim do período de férias forenses os dois juízes designados para a vara especial estarão trabalhando normalmente. ‘‘Estamos caminhando para o ideal’’, avalia.
Para Jung, estes dados levam a crer que a criação da vara especializada permita reduzir o tempo de tramitação dos processos em primeira instância dos atuais quatro anos para seis meses.
Qualidade - André Jung destaca que os ganhos com a nova vara especializada não devem se restringir apenas à celeridade dos processos, devendo beneficiar também a qualidade do atendimento ao mutuários oferecido pela Justiça. O magistrado afirmou que este ganho de qualidade se deve principalmente à realização de audiências conciliatórias entre as partes na vara especializada, o que não vinha sendo praticado por outras varas federais.
A expectativa do magistrado é que a realização das audiências também reflita em ganhos de velocidade na tramitação das ações. Isso porque as partes serão intimadas ao comparecer à vara para as audiências, eliminando a necessidade de conceder prazo para a realização das intimações.
Jung se mostrou preocupado com a grande procura que a vara especializada vem sendo alvo. O magistrado informou que desde o início dos trabalhos do órgão, foram ajuizados aproximadamente 200 novos processos por mês, totalizando 5.947 ações em tramitação. ‘‘Se esta média se mantiver, terão que criar outra vara. Uma só não será suficiente’’, afirmou.

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