São Paulo, 10 (AE) - O novo projeto de lei elaborado pelo prefeito Celso Pitta (PTN) para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano está provocando polêmica entre o Executivo e o Legislativo. Enquanto a Prefeitura garante que o valor do imposto será o mesmo de 1999 para todos os imóveis da cidade, a vereadora Ana Maria Quadros (PSDB) sustenta que, em algumas ruas de regiões nobres da cidade
haverá desconto no valor do novo IPTU.
A polêmica está centrada na Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo para o valor do IPTU. Para que não haja aumento no imposto, a Prefeitura congelou o valor do metro quadrado da PGV no novo projeto. No cálculo final, o aumento do imposto será zero, já que a PGV é base de cálculo do imposto. As alterações foram decorrentes do aumento no IPTU em algumas regiões da periferia, pois seria aplicada uma nova PGV. Em áreas nobres, porém, o valor da PGV seria o mesmo ou até mesmo reduzido, por causa das oscilações do mercado imobiliário. O prefeito recuou, retirou o projeto da Câmara e os valores utilizados na nova proposta são os mesmos do ano passado.
Segundo a vereadora, na Alameda Franca, onde mora o prefeito Pitta, o preço do metro quadrado caiu em relação a 1999 e reduzirá o valor do imposto. O diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal das Finanças, Sérgio Ghirelli, afirmou que não haverá aumento ou desconto no IPTU de nenhum imóvel da cidade.

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