Belém, 25 (AE) - Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará, com apoio de agentes da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), apreenderam ontem (24), no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, um navio da Companhia Vale do Rio Doce com 58,2 mil toneladas de bauxita. A Docenave, empresa subsidiária da Vale que transportava a carga, foi autuda por crime de sonegação fiscal e multada em R$ 200 mil.
A bauxita foi embarcada há quatro dias no Porto Trombetas, em Oriximiná, no oeste paraense, para Vila do Conde, mas só irá descarregar quando a Vale pagar o imposto. Esta é a segunda vez que a companhia é multada por sonegação. Na primeira vez, a Secretaria da Fazenda aplicou multa de R$ 170 milhões pelo mesmo crime. A Vale está recorrendo contra as multas, segundo informou a direção da empresa no Rio de Janeiro.
De acordo com o promotor de Crimes Contra a Ordem Tributária da Receita Estadual, Nelson Medrado, o comandante da embarcação, José Mauro Bezerra, não possuía em seu poder a guia de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Medrado disse que se na hora do flagrante estivesse algum representante da Vale dentro do navio "seria preso por sonegação". A pena prevista nesse caso varia de 2 a 8 anos de prisão.
A sonegação ficou caracterizada, explicou o promotor, porque o serviço de transporte da bauxita - insumo utilizado para fabricar a alumina, principal matéria prima do alumínio - foi prestado dentro do Pará sem que o ICMS tivesse sido recolhido. Os fiscais e policiais apreenderam um documento chamado Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, emitido no Rio de Janeiro. Esse documento apresentava o recolhimento do ICMS destacado, mas o imposto não chegou aos cofres paraenses. "O ICMS pode estar sendo recolhido no Rio ou em lugar nenhum, menos no Pará", resumiu diretor da fiscalização estadual, Cláudio Sebastião Favatto.
Ele acrescentou que a Docenave, embora atue no Pará há varios, não possui inscrição estadual e apresentou documentos irregulares durante a apreensão da bauxita. O gerente de operações de Vila do Conde, Lindenberg Borges, disse que o navio não apresentava nenhuma irregularidade. Sobre a carga, no entanto, foi taxativo: "Isso é problema da Vale".

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