"Vai depender de leis municipais e estaduais", diz ministro sobre recursos para escolas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou sobre o protocolo de biossegurança que o Ministério pretende implementar para o retorno às aulas presenciais e que inclui a liberação de R$ 525 milhões às diretorias das escolas da educação básica do País. Em visita às novas instalações do IFPR (Instituto Federal do Paraná), Ribeiro também foi questionado sobre o tema "homofobia" e sobre o orçamento dos institutos federais para o ano que vem, preocupação de reitores e educadores das mais de 40 instituições de Ensino Médio, Técnico e Superior do País.

De acordo com Milton Ribeiro, os técnicos do Ministério da Educação decidiram remanejar recursos destinados ao pagamento de estagiários em sala de aula para viabilizar a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). "Estamos enviando às escolas públicas, não para as Prefeituras, com todo o respeito aos gestores municipais e aos estados, mas este valor vai ser rateado de acordo com os critérios dos nossos técnicos e vai ser enviado direto para a gestão das diretoras das escolas para que, no retorno, eles não possam se queixar que tem deficiência de máscaras, álcool em gel, pequenos ajustes e consertos em prédios, todo o controle, equipamentos", disse.

Ainda de acordo com ele, ficará a cargo dos estados e municípios regulamentarem a utilização destes recursos. À frente do Ministério há pouco mais de dois meses, Ribeiro já havia comentado que pretende deixar um legado de "combate à corrupção na área da educação".

Em Londrina, Ribeiro reafirmou que é completamente favorável ao retorno das aulas de forma presencial, porém, segundo ele, o retorno ainda não encontra "legitimidade legal" para ser decidido pelo Ministério. Pastor da Igreja Presibiteriana, Miton Ribeiro também aproveitou a vinda à cidade para outros dois compromissos: uma palestra aos professores de uma universidade particular e uma celebração religiosa aos fiéis da Igreja Presbiteriana Central.

Leia mais: Ministro da Educação faz palestra em londrina

ORÇAMENTO

Reitor do IFPR, Odacir Antonio Zanatta, confirmou a preocupação dos gestores das instituições com a redução no orçamento no Ensino Superior, o que atingiria em cheio a assistência estudantil, disse. Enquanto o orçamento para 2021 tem até dezembro para ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, já se sabe que o Ministério da Educação planeja cortar quase R$ 1 bilhão em "despesas não obrigatórias" destinados às universidades e institutos federais.

Segundo Zanatta, 80% das vagas no IRPF são de inclusão social, sendo 60% para estudantes de escolas públicas, 10% para pretos e pardos, 5% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. "Existe uma preocupação bastante grande. Estamos tendo a perda de orçamento na ordem de 20% para o ano que vem. A nossa assistência estudantil que é muito sensível, estamos tendo a perda de 5,5%. Uma perda de recursos pode trazer graves consequências para a permanência dos nossos estudantes e para o êxito também”, lamentou.

Questionado sobre o tema, o ministro disse estar "otimista" com a "criatividade" dos gestores públicos das unidades que estão vinculadas ao MEC. E, ainda, que há um outro lado positivo desta gestão, o maior aporte à Educação Básica através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), disse.

A deputada federal Luisa Canziani (PTB), que integra a comissão mista que vai discutir o orçamento para a educação, também foi questioanda sobre o tema. Ela avaliou que ajustes precisarão ser feitos porém "eficiência, gestão inovadora e lideres capazes vão ser ainda mais importantes diante do "cenário difícil que o País vive".

HOMOFOBIA

Em sua primeira entrevista coletiva após ter dado uma declaração considerada "homofóbica", Milton Ribeiro disse reafirmar o "respeito que tem por todos os cidadãos". A fala gerou um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que abra um inquérito e apure o cometimento do crime de homofobia.

Leia mais: PGR pede que Supremo apure eventual crime de homofobia de Milton Ribeiro

Questionado pela FOLHA se chegou a refletir sobre o tema após a repercussão negativa, Ribeiro ressaltou que estava se referindo às crianças e reforçou que como ministro de Estado, não teve a intenção de ofender a ninguém. “Como pastor, tenho minhas próprias convicções, mas como ministro de Estado sou ministro de todos”, esclareceu.

Esta foi a primeira vez que Ribeiro falou à imprensa após o episódio. Entretanto, já havia afirmado que sua fala havia sido “interpretada de modo descontextualizado” em seu perfil no Twitter, quando também pediu desculpas “a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa”, disse. Em entrevista ao jornal Estadão no final desta semana, Ribeiro afirmou que a homossexualidade é fruto de “famílias desajustadas” e considerou a que a orientação sexual de uma pessoa pode ser uma “opção”, disse.

“Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminha por aí”, argumentou.

CAMPUS ZONA NORTE

As obras na nova unidade do Instituto Federal do Paraná, na zona Norte de Londrina, estão 80% concluídas. Construída em uma área de mais 6,4 mil metros quadrados no Conjunto Habitacional Rui Virmond Carnascialli (região Norte), a nova unidade terá dez salas de aula e 22 laboratórios, uma biblioteca além de refeitórios e um mini-auditório.

"No período da manhã, teremos o curso Técnico em Enfermagem, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que é um curso de nível Superior e o nosso Médio Integrado, que o Técnico em Biotecologia, que o aluno entra no Ensino Médio e faz a formação técnica", explicou o diretor do campus, Marcelo Poletti.

Ainda no Nível Superior, porém no período noturno, a instituição vai oferecer a Licenciatura em Ciências Biológicas.

Os recursos para o custeio da nova sede, na ordem de R$ 8,6 milhões, vieram do Governo Federal através do Programa de Reestruturação dos Institutos Federais, do Ministério da Educação e a expectativa é que o Campus seja entregue no primeiro semestre de 2021, quando a instituição planeja retomar as aulas de forma presencial.