Governadores e prefeitos que aumentarem o número de matrículas no ensino fundamental, em 1998, terão mais facilidade em obter dinheiro da União para investimento nas escolas e no programa de aceleração de aprendizagem. Além de redução na burocracia dos processos de pedidos de verbas, estados e municípios estarão isentos de, em contrapartida, investir dinheiro próprio.
Para premiar os que participaram do ‘‘Toda a Criança na Escola’’, o Ministério da Educação deverá usar parte dos R$ 500 milhões recebidos com a privatização da Banda B da telefonia celular, segundo a coordenadora do programa no MEC, Sônia Moreira. De acordo com o documento ‘‘Orientações para Solicitação de Apoio Financeiro ao MEC no Âmbito do Programa Toda Criança na Escola’’, serão financiados com prioridade os projetos de ampliação, reforma, conclusão, construção de prédios escolares, equipamento e transporte escolar.
Além disso, o MEC também vai financiar material didático e treinamento de professores para o programa de aceleração de aprendizado, destinado a crianças em idade muito avançada para a série escolar frequentada - problema que afeta 63% de todos os alunos da 1ª a 8ª séries. ‘‘A burocracia também será menor, já que as prefeituras reclamam a necessidade de acomodar as crianças ou garantir o transporte até a escola’’, explicou Sônia.
Segundo ela, alguns documentos normalmente exigidos no processo de solicitação de verba poderão ser dispensados, mas os interessados terão de comprovar a quitação com o INSS e ter o pedido de verbas aprovado pelos respectivos comitês estaduais do ‘‘Toda a Criança na Escola’’.
O MEC exigirá a informação de quantas crianças foram matriculadas na Semana Nacional de Matrículas, que acontecerá entre amanhã e o dia 14, e o número obtido antes da semana, durante o processo normal de matrículas para o ano letivo de 1998. ‘‘Será adotado como parâmetro de referência para o financiamento dos projetos o número total de alunos novos’’, informa o documento de orientações para pedidos de dinheiro.
Sônia Moreira adiantou que o ministro pretende negociar também com as montadoras facilidades de financiamento para a compra de ônibus pelas prefeituras. ‘‘Isso ainda é uma possibilidade, mas gostaríamos que cada município com menos de 30 mil habitantes tivesse pelo menos um ônibus, porque nesses locais geralmente as crianças vivem em zonas rurais’’, explicou a coordenadora do ‘‘Toda a Criança na Escola’’.
Até a noite de anteontem, 27.484 postos de matrícula em 4.003 municípios estavam montados para a Semana Nacional de Matrículas. O Ministério da Educação estima que durante o período seja possível garantir o acesso de pelo menos 300 mil crianças brasileiras à rede de ensino fundamental. Os dados sobre os postos ainda são parciais. Os comitês estaduais do programa têm até hoje para enviar ao MEC as informações do número de postos montados. Até quarta-feira, 557 dos 645 municípios paulistas já tinham se organizado, mas a capital ainda não havia repassado a informação.
O governo trabalha com a estimativa de 2,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos fora da escola, o que corresponde a 9% da população nessa faixa etária. O ministro Paulo Renato Souza quer reduzir inicialmente esse percentual para 5% pelo menos. ‘‘A semana nacional vai funcionar como raspa de tacho’’, explicou a coordenadora do programa.

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