A Universidade de São Paulo (USP) poderá deixar de usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição neste ano. A decisão está nas mãos do Conselho Universitário, que vai examinar, no dia 22, um recurso apresentado por alunos contra o aproveitamento dos resultados obtidos por estudantes no Enem como parte da nota na primeira fase do vestibular da USP, conforme havia sido decidido em abril. Baseado no recurso apresentado pelos estudantes da USP, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) está estudando entrar na Justiça para impedir a utilização do exame como critério de ingresso no ensino superior em nível nacional.
O Enem foi criado pelo Ministério da Educação no ano passado com o objetivo de medir as habilidades desenvolvidas pelos alunos durante a escolaridade básica - ensinos fundamental e médio (antigos primeiro e segundo grau). Ninguém é obrigado a fazer a prova, que será realizada em 29 de agosto. As inscrições começam hoje e custam R$ 20,00.
A USP, assim como outras universidades brasileiras, resolveu usar os resultados dos alunos no Enem em seus vestibulares. As formas como ele vai ser usado variam de uma instituição para outra, mas, em geral, o aluno pode escolher se quer que a nota do Enem seja aproveitada. O recurso dos alunos da USP - apresentado por meio do representante deles no Conselho Universitário - se sustenta em uma questão de ordem interna da universidade. Ele se baseia no fato de que, para que o Enem pudesse ser usado como instrumento de seleção, o estatuto da USP teria de ser alterado, porque nele está previsto que o ingresso na universidade só pode ocorrer por meio de vestibular da USP - o que não é o caso do Enem, um exame organizado pela Fundação Cesgranrio.
A decisão de adotar o Enem, no entanto, foi tomada pela Comissão de Graduação da USP (hierarquicamente abaixo do Conselho Universitário) com base em um artigo de seu regimento: o que prevê que ela pode deliberar sobre as formas de ingresso na graduação.
Outro aspecto levantado pelos alunos é o fato de que a adoção do Enem não foi debatida internamente. ‘‘Não houve tempo para conhecer o exame e discutir se ele vai realmente democratizar o acesso à universidade’’, diz Valdir Pereira Nunes, representante dos alunos no Conselho Universitário da USP.
Um levantamento da Fuvest (fundação que organiza o vestibular da USP) mostra que, se o Enem for usado na média da primeira fase, ele tende a favorecer os alunos cujas notas se situam na faixa da nota de corte - nota mínima para que o aluno passe para a segunda fase do vestibular. Mas, devido à incorporação do Enem, a nota de corte tende a subir, o que, em tese, favoreceria os alunos mais bem preparados e que, geralmente, estudam na rede particular.

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