São Paulo - Pela primeira vez no Brasil será cobrado o uso de águas fluviais. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou ontem a cobrança pelo uso das águas da bacia do rio Paraíba do Sul nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a partir de julho. A taxa incide apenas para empresas e pessoas que retiram águas diretamente dos rios da região.
De acordo com informações iniciais, os recursos serão utilizados para combater a degradação das águas da região.
A taxa é de R$ 0,008 para o metro cúbico de água retirada do rio e o consumidor que devolver a água ao rio sem tratamento pagará mais caro: R$ 0,02. A expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 14 milhões por ano. A reunião do conselho foi presidida pelo novo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. Ele afirmou que a medida poderá atingir 180 cidades, em uma área de 57 mil quilômetros quadrados.
Estarão sujeitos ao pagamento da taxa todos os setores que possuem autorização do governo federal, estadual ou municipal para captar água de um rio, como cerca de 8 mil indústrias e companhias de saneamento. Os consumidores domésticos, inicialmente, serão poupados da medida.
A cobrança poderá ser estendida para outras bacias hidrográficas no país. Antes de ser iniciada a cobrança, no entanto, o governo deve definir os procedimentos administrativos do recolhimento da nova taxa.

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