Curitiba- As universidades públicas e particulares do Brasil terão que iniciar o próximo ano letivo enquadradas na determinação legal de ter um terço do corpo docente em regime integral e com titulação de mestre ou doutor. As instituições que não cumprirem a determinação da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 poderão ter seus direitos e autonomia de criação de novos cursos suspensos. Último levantamento realizado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) demonstrou que 65 das 86 universidades particulares brasileiras não cumprem a exigência de ter um terço de docentes em regime integral.
Os centros universitários também precisam se adequar às exigências legais. Mas num índice inferior (15% dos docentes têm que trabalhar em tempo integral). Hoje, 58,7% dos centros universitários cumprem a determinação. O Cadastro de Docentes do Brasil mostra que cerca de 230,8 mil professores atuam hoje em instituições de ensino superior. Do total, 29,4% são especialistas, 35% são mestres e 22,7% são doutores. Dos 52.376 doutores, 55,8% estão no Sudeste, região que também concentra o maior número de instituições. ''A tradição universitária no País ainda está engatinhando'', avaliou Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep.
Do total de docentes, 48% atuam na Região Sudeste e 21,1% no Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). São Paulo é o estado onde há mais docentes atuando, com 23,6% do total; a seguir vêm Minas Gerais com 11,6% e Rio de Janeiro com 10,7%. Os estados com o menor número de docentes são Acre e Roraima, ambos com 0,2%. No Paraná, estão 7% dos professores universitários. Destes, 3.734 são doutores. A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, tem atualmente 1.954 docentes ativos ou substitutos. Deste total, 671 são mestres (34,3%) e 927 são doutores (47,4%).
Existem no Brasil 2.314 Instituições de Ensino Superior cadastradas legalmente. O estado de São Paulo é a unidade da federação com o maior número de instituições cadastradas (568), seguido de Minas Gerais (329), Paraná (183) e Rio de Janeiro (134). Entre os estados com o menor número de instituições registradas estão: Acre (9), Amapá (11) e Sergipe (12). Há um doutor para cada 80 estudantes matriculados em instituições educacionais brasileiras. No Paraná, tem um doutor para cada 78 estudantes.
Um levantamento feito em 1999 demonstrou que o Paraná tinha apenas 31,8% dos docentes de universidades com mestrado e 16,7% com doutorado. A média é a aceita pelo Ministério da Educação (MEC), mas é considerada pequena se comparada com os demais estados sulinos. São 13 alunos para cada docente em universidades paranaenses (federais, estaduais, privadas e municipais). As universidades federais do Paraná são as que apresentam um dos melhores índices: 67,5% de docentes têm mestrado e/ou doutorado. Nas estaduais, são 50,2%; nas municipais, 31,8%; e nas privadas, 38,6%.
Até janeiro do ano que vem, todas as universidades terão que comprovar que estão adequadas à lei federal. As que não estiverem, deverão ter os dados divulgados pelo Inep.

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