Brasília, DF- O programa Universidade para Todos, que prevê a reserva de vagas para alunos carentes nas universidades particulares, será enviado ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei em regime de urgência. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
''O presidente pediu que aguardássemos mais 10 dias para fazer a remessa, a fim de podermos conversar com as nossas lideranças no Congresso Nacional, apresentando o projeto e recolhendo algumas sugestões'', explicou Tarso.
O projeto tinha sido encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil como Medida Provisória, mas os dirigentes de entidades representativas das universidades particulares e filantrópicas reagiram e ontem publicaram um manifesto nos principais jornais do país. A principal queixa dos dirigentes é em relação aos tributos que seriam deduzidos para a criação das vagas. Eles não concordam com o percentual proposto pelo MEC, de 10% para as faculdades privadas com fins lucrativos e 20% para as faculdades filantrópicas.
De acordo com o ministro, a mudança não foi motivada por pressões, uma vez que não há mudanças na idéia central do projeto, somente na forma de remessa ao parlamento.
O período de tramitação de um projeto de lei em regime de urgência é de 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado, o que pode atrasar a implantação do programa para o ano que vem.

mockup