Curitiba- O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou ontem o relatório ''Garantindo os Direitos de Crianças Indígenas'' em duas línguas: inglês e espanhol. O estudo traz informações sobre as lutas indígenas ao longo dos séculos em todo o mundo e as dificuldades encontradas para garantir a sobrevivência e uma vida melhor para crianças e adolescentes indígenas. Atualmente, existem 300 milhões de famílias indígenas em 70 países. Cerca de 12 milhões de índios vivem no México (14% da população local), 9,3 milhões no Peru (47%), 5,3 milhões na Guatemala (66%), 600 mil na Colômbia (2%) e 300 mil no Brasil (0,2%).
O relatório mostra a situação de marginalização da criança indígena, que tem sido excluída culturalmente da sociedade, enfrenta ainda a exclusão econômica, a marginalização política, o abuso e a exploração sexual e comercial. Os dados revelam que cerca de 200 mil mulheres e crianças são objeto de tráfico (para adoção ou exploração) anualmente na Ásia Sudoriental. Na Austrália, por exemplo, mulheres foram presas em 2002 expondo dezenas de crianças indígenas ao abandono. Na Guatemala, crianças indígenas trabalham na exploração agrícola, de minas de pedras preciosas e em atividades domésticas.
O Unicef chama a atenção para o fato de que, na maioria dos países, as crianças indígenas são grupos marginalizados e discriminados. As comunidades sofrem com altas taxas de mortalidade infantil, falta de cuidados médicos, pouca oferta de escolas e ensino de péssima qualidade. Para vencer situações que agravam ainda mais a situação das crianças indígenas, o Unicef aposta em medidas como o monitoramento e a coleta constante de dados, reforma jurídica que dê apoio ao índio e participação política.
O relatório cita luta de comunidades indígenas que tiveram resultados positivos, como as campanhas regionais para a descentralização política e administrativa do governo boliviano que, em 1994, se transformaram na Lei de Participação na Cidadania incluindo direitos das comunidades indígenas. Outro movimento citado ocorreu em janeiro de 2001, na campanha contra a corrupção promovida por lideranças indígenas na Confederação Nacional das Nacionalidades Indígenas Equatorianas. A campanha resultou num readequamento econômico, sem o reajuste pretendido pelo governo federal de preços de bens e serviços básicos.
São apontadas ainda quatro prioridades para assegurar uma vida melhor às crianças e adolescentes indígenas de todo o mundo: saúde e nutrição com qualidade e respeito às tradições indígenas, educação com alfabetização na língua materna das crianças e com professores indígenas, direitos à terra e acesso ao registro civil, participação dos povos e comunidades em decisões políticas que interfiram na sociedade indígena.

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