União não quer mais presos provisórios em delegacias
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quarta-feira, 14 de maio de 2003
Edson LuizAgência Estado 
Brasília - A União não vai mais financiar a construção de delegacias de polícias que tenham celas. O anúncio foi feito ontem pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, Angelo Roncalli, durante encontro com secretários de Justiça estaduais. Na reunião, foi divulgado, também, que o primeiro presídio federal será construído em Campo Grande (MS) e outros quatro estão planejados para Amazonas, Rio Grande do Sul, Brasília e em um Estado no Nordeste.
O governo quer acabar com a manutenção de presos provisórios em delegacias. ''Não vamos mais financiar estes tipos de estabelecimentos que tenham xadrez'', afirmou o diretor do Depen. Segundo ele, atualmente mais de 50% da população carcerária dos Estados são provisórios. ''As delegacias estão se tornando depósitos de presos.''
De acordo com Roncalli, a União vai adotar critérios rigorosos para liberar recursos para o sistema penitenciário. O governo federal estuda a elaboração de projetos iguais para a construção dos presídios e quer incentivar construções de pequenas penitenciárias, que seriam usadas principalmente para abrigar detentos provisórios e evitar que eles fiquem em delegacias.
Federais - Na próxima semana, a União deve anunciar a concorrência pública para a construção do presídio federal em Campo Grande (MS), o primeiro dos cinco que deverão ser implantados até o final do ano, segundo avaliação do Ministério da Justiça. Mas o governo está enfrentando algumas resistências para acomodar as penitenciárias de segurança máxima, que terão 200 vagas.
Brasília ainda não cedeu o terreno para a obra. No Nordeste, falta negociar com um dos Estados. Só Rio Grande do Sul já aceitou o presídio.


