União Européia pode acelerar discussão sobre barreira tarifária
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quarta-feira, 23 de junho de 1999
Por Eliane Azevedo 
Rio, 24 (AE) - A União Européia vai propor, na mesa de negociações com o Mercosul durante a Cimeira, que as conversas técnicas entre os dois blocos sobre as barreiras tarifárias comecem já - embora o assunto só vá ser tratado, de acordo com o mandato negociador acordado pelos países europeus, a partir de 1º de julho de 2001. A UE quer também para já o início de conversas conjuntas preparatórias para as difíceis negociações sobre produtos agrícolas na Rodada do Milênio, que será promovida no final do ano pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
As propostas sinalizam uma preocupação dos europeus em começar o trabalho de aparar as arestas e mostram que, apesar de desejarem retardar as negociações mais importantes para daqui a dois anos, os 15 países da UE estão dispostos a não perder o bonde da História nas conversas com o Mercosul. "Na reunião do Conselho da União Européia, ficou claro que se fecharmos um mandato com o Mercosul, isso nos dará melhores chances de nos juntarmos com essa região para preparar as negociações com a OMC", afirma um alto funcionário da UE, que participou das negociações sobre o mandato europeu.
Esse ponto foi fundamental para o acordo sobre o mandato. Países como a França defendiam o começo das negociações com o Mercosul apenas após o encerramento da Rodada do Milênio, prevista para 2003. Assim, o debate sobre o fim dos subsídios e redução das tarifas de produtos agrícolas - tema da reunião da OMC - entre o Mercosul e os europeus ficaria adiado para depois das negociações multilaterais e muito perto do término das conversas entre o Mercosul e a área de Livre Comércio das Américas (Alca), marcado para 2005, o que não interessava ao bloco sul-americano.
EUA - A perspectiva de que a UE não conseguiria fechar um mandato antes da Cimeira fez com que os EUA tomassem a dianteira: o embaixador especial de Comércio dos EUA manteve várias reuniões com representantes do Mercosul para convencê-los a dar apoio aos Estados Unidos na Rodada do Milênio. "Quando ele começou a dizer: vocês viram, Mercosul, a UE não está interessada, preparem as negociações da OMC conosco, americanos, contra os europeus, porque somos menos protecionistas, ficou claro que tínhamos de começar logo a conversar com o Mercosul", descreve este funcionário.
O argumento pesou para o recuo da França - que, ao concordar em abrir negociações sobre redução tarifária a partir de 2001, teve de fazer uma grande concessão no plano político: as eleições presidenciais francesas são no outono de 2002 e o voto rural tem peso praticamente decisivo, num país que é um dos maiores exportadores de produtos agrícolas da Europa. "Durante o encontro de Luxemburgo, os representantes franceses precisaram de algumas horas para consultar mais altos níveis de governo, incluindo o presidente da República", revela esta fonte.
Conselho - Definido o mandato, a UE quer definir na Cimeira que um conselho conjunto dos dois blocos seja instalado em novembro - quando está previsto o começo da reunião multilateral da OMC - e dê início formal às negociações, traçando um cronograma e uma metodologia de trabalho. A partir daí, pela sugestão da UE, começariam os encontros técnicos sobre tarifas: como há muitas diferenças entre os conceitos e sistemas tarifários aplicados para cada produto, conhecer o assunto, na visão dos europeus, vai facilitar a futura negociação.
A UE, segundo este funcionário, tem uma boa expectativa de fechar, no acordo a ser firmado na Cimeira, o início imediato de negociações de barreiras não-tarifárias e a sua proposta de data para as barreiras tarifárias. Mas sabe que dificilmente conseguirá do Mercosul a definição de término. Será uma conversa difícil. "Nosso texto diz que as negociações com o Mercosul só podem ser concluídas após a Rodada do Milênio", aponta a fonte. "Se vocês acham melhor, por razões estratégicas, esperar até 2005, é seu direito, mas é o nosso direito decidir o que é melhor para nós e decidimos que era melhor terminar possivelmente em 2003".
Os europeus vão argumentar também que, há 20 ou 30 anos, o Mercosul não teria esse poder de negociação - e que foi o fato de estreitar relações com a UE que aumentou as chances de barganha com os americanos na Alca, um fórum de delicada discussão para os países em desenvolvimento, cujo parque industrial não está preparado para enfrentar a concorrência com o gigante norte-americano.


