Porto Alegre, 21 (AE) - As retaliações da União contra o Rio Grande do Sul não atingiram a capital gaúcha, administrada pelo mesmo partido do governador do Estado, Olívio Dutra (PT), integrante da frente de oposição ao Palácio do Planalto. O governo federal autorizou um empréstimo de R$ 40 milhões ao prefeito da cidade, Raul Pont. Para receber o dinheiro, Pont venceu até mesmo a barreira imposta pela resolução 2521, editada pelo Banco Central no ano passado. A medida impede financiamentos ao setor público e foi alvo de protestos de pelo menos três prefeituras, entre elas a de Porto Alegre.
O prefeito acredita que a liberação dos recursos, em caráter excepcional - outros pedidos continuam interditados -, foi motivada pelo equilíbrio das contas municipais. A autorização foi comunicada na sexta-feira pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, e o contrato do empréstimo deverá ser assinado em março.
O dinheiro, repassado através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será usado na contrapartida que a cidade dará a um conjunto de investimentos em infra-estrutura urbana - que incluem modernização administrativa. Entre as obras programadas, a maior delas será a construção da chamada Terceira Perimetral, uma avenida com 12,3 quilômetros que formará um anel viário na cidade. Para o projeto
a prefeitura obteve um empréstimo de US$ 76,5 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O financiamento do BID também não corre riscos, afirmou o coordenador do gabinete da Secretaria de Planejamento, André Passos. O contrato com o banco foi assinado em julho de 1998 e não é afetado pelas retaliações da União ao Estado. O governo federal enviou uma nota ao BID e ao Banco Mundial (Bird) dizendo que o Rio Grande do Sul enfrentava dificuldades para pagar sua dívida com a União. Como resposta, o Bird suspendeu por 60 dias o repasse de recursos ao Estado - o bloqueio vigora até março.
"O BID já comunicou que o dinheiro está disponível", acrescentou Passos. A prefeitura ainda não sacou nenhuma parcela do empréstimo do banco, mas já começou algumas obras, usando recursos próprios. O município terá 15 anos para pagar, com cinco de carência e juros próximos a 6% ao ano.
Na época em que o BC editou a resolução proibindo empréstimos, o pedido de Porto Alegre já tinha sido aprovado, mas acabou sendo bloqueado pela medida. O dinheiro foi liberado depois de uma reunião de Pont e do secretário de Captação de Recursos e Cooperação Internacional, José Henrique Paim Fernandes, com Parente no dia 27 de janeiro, em Brasília. No encontro, os dois apresentaram a situação financeira da capital gaúcha.

mockup