Londrina - Um morador de rua morreu na noite do último dia 7 após ser esfaqueado em uma praça na Zona Oeste de Londrina. A vítima sofreu um golpe na coxa durante uma briga e perdeu muito sangue. Ele teve duas paradas cardiorrespiratórias e foi encaminhado em estado grave para Hospital Universitário (HU). No entanto, não resistiu e veio a óbito em poucas horas após uma nova parada cardíaca. Dois dias depois, outro morador de rua foi agredido com uma paulada na cabeça no centro da cidade por causa de um desentendimento. Guardas municipais acionaram o Siate para atender o andarilho que sofreu um corte profundo em crânio. O agressor fugiu do local.
Violência, agressão, maus tratos e intimidações são rotina na vida dos moradores de rua. Os dois casos não são isolados e nem exclusivos de Londrina. E o pior, situações mais extremas acontecem. No início do mês, quatro pessoas foram decapitadas em Mogi das Cruzes e uma em Poá (Região Metropolitana de São Paulo). Segundo a polícia, o segurança Jonathan Lopes de Santana, de 23 anos, foi preso, confessou os crimes e admitiu ter assassinado mais outras duas pessoas. Ele atacava com golpes de machadinha na cabeça e depois decapitava as vítimas. Em depoimento, segundo a polícia, o criminoso diz que realizou "um pacto com o diabo" em que teria que matar 31 moradores de rua.
De acordo com a advogada especialista em Ação Humanitária, Luana Ferreira Lima, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH), em 2013, foram registrados 327 homicídios contra a População em Situação de Rua no país. Até o início de dezembro deste ano, foram outros 248 homicídios; um a cada dois dias. "Ao mesmo tempo em que o CNDDH coleta informações para auxiliar na formulação e na implementação de políticas sociais, acolhe pessoas que sofreram violações e também encaminha aos programas sociais do Governo Federal. Nosso objetivo, ainda, é criar redes de proteção para facilitar o acesso aos direitos dessa população."
Já com relação às denúncias, o CNDDH registrou 503 violações em violência física em todo país, em 2013, seja pelo Disque 100 - Disque Direitos Humanos -, mas também de vários outros tipos de fonte, como mídia, pessoas que procuram o centro para fazer denúncias, órgãos parceiros, sociedade civil. Até o momento de 2014 foram registradas 435 violações em violência física. "Lembrando que esse não é o número de denúncias, mas o número de violações em violência física. Uma denúncia, por exemplo, pode ter mais de uma violação em violência física, e também outros tipos de violações, como violência institucional, negligência, violência psicológica, por exemplo", explica Pedro Paulo Gonçalves, técnico cientista social do CNDDH.
A vulnerabilidade dos moradores de rua, infelizmente, é um dos problemas dessas pessoas que sofrem cronicamente com a ineficácia das políticas públicas voltadas ao programas de saúde, abrigos, educação, atenção à família, usuários de drogas. "Não há sequer um levantamento de quantos são os moradores e onde estão no país. São negligenciados pelo Censo Demográfico e invisíveis aos olhos da sociedade. São percebidos, somente, quando a presença deles incomoda alguém. Não são considerados cidadãos com direitos legais. Casos de violência e agressão, muitas vezes, não são nem investigados pela polícia", comenta Leonildo José Monteiro Filho, coordenador no Paraná do Movimento Nacional da População de Rua.
Promotor dos Direitos Constitucionais do Ministério Público (MP) de Londrina, Paulo Tavares comenta que todas as demandas relacionadas à violência contra moradores de rua que chegam ao conhecimento do órgão são cobradas para que se instaure inquérito policial. "O rigor na apuração de todos os fatos e a devida punição inibe futuras ações do tipo", defende. Para isso, segundo ele, é preciso a sensibilização da população e da polícia para que trate os casos envolvendo moradores em situação de rua com o mesmo comprometimento. "O desafio é conscientizar que essas pessoas são cidadãos e que têm direitos como todos os outros. Além disso, temos de fazer valer a Política Nacional e Municipal para a População em Situação de Rua."

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