Curitiba - Um levantamento divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que a cada quatro ex-condenados no Brasil um volta a cometer crime no prazo de cinco anos, o que corresponde a 24,4%. O resultado foi obtido pela análise de 817 processos em cinco unidades da federação – Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. Procurada pela FOLHA, a assessoria de imprensa do CNJ informou que, por se tratar de uma amostra, não é possível fornecer dados por Estado. No Paraná, foram considerados 226 processos, de oito comarcas e dez varas.
Ainda conforme o órgão, a análise leva em conta o conceito de reincidência legal, definido pelo Código Penal. Ou seja, só reincide aquele que volta a ser condenado até cinco anos após cumprimento da pena anterior. Isso explica a diferença dos números em relação a outros estudos sobre o tema. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário,
por exemplo, revelou em 2008 que a taxa dos detentos em relação ao crime chegava a 80%. Naquele caso, foi considerada a quantidade de indivíduos que retorna aos presídios ou ao sistema de Justiça criminal independentemente de condenação, o que inclui os presos provisórios.
A pesquisa traz ainda detalhes sobre o perfil do reincidente: ele é jovem, do sexo masculino, tem baixa escolaridade e possui uma ocupação. Também foi identificada maioria de brancos, entretanto, os pesquisadores alertam para possíveis distorções, uma vez que esse item obteve a maior quantidade de abstenções nas respostas: 358 processos não traziam informação sobre raça ou cor. Quanto ao gênero, embora o sexo masculino já seja maioria na amostra total, a diferença aumenta significativamente com a reincidência - entre os não reincidentes, a proporção entre homens e mulheres é de 89,3% para 10,7%; entre os reincidentes, 98,5% para 1,5%, respectivamente.

CADEIAS

Na mesma análise, o Ipea ouviu juízes, gestores, profissionais de assistência e os próprios detentos para verificar se as cadeias brasileiras estão cumprindo a função ressocializadora prevista na Lei de Execução Penal (LEP). A conclusão é de que os métodos, apenas punitivos, desrespeitam a legislação em vigor e que precisariam passar por uma reforma. De acordo com o CNJ, esse tipo de estudo é essencial para estimular a formulação de políticas públicas. "A população nos presídios brasileiros cresceu 83 vezes em 70 anos, e já somos o quarto País que mais encarcera no mundo (607,7 mil) – atrás de Rússia (673,8 ml), China (1,6 milhões) e Estados Unidos (2,2 milhões)", diz o Conselho.

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