Curitiba – Uma das mais sangrentas rebeliões da história do Paraná, ocorrida na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no Oeste, completa hoje 12 meses. Em 45 horas de duração, o motim deixou cinco mortos, sendo dois decapitados e dois jogados do telhado (de uma altura de 15 metros), além de 25 feridos. Conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen), 80% da estrutura das 24 galerias foi destruída, o que obrigou a transferência quase imediata de 851 dos então 1.044 detentos, sobrecarregando ainda mais outras cadeias e delegacias do Estado, já superlotadas. Apesar da gravidade e da repercussão da tragédia, inclusive em veículos de imprensa internacionais, pouca coisa mudou no sistema carcerário desde então.
Na época, a gestão do governador Beto Richa (PSDB) anunciou a realização de uma reforma emergencial. Até hoje, porém, nenhuma empresa foi selecionada para tocar as obras. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) confirmou que o processo segue "em trâmites internos". "Após a rebelião, a penitenciária ficou depredada, o que reduziu a capacidade de vagas em mais de 70%. A direção da unidade conseguiu reativar a escola, que atende 30 alunos, e inseriu outros 70 presos no projeto de remição pela leitura. Além disso, as salas de visita íntima passaram de três para doze. Uma reforma no parlatório da unidade também foi realizada, para dar mais agilidade ao atendimento jurídico", diz a pasta.
Para o Sindarspen e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contudo, a situação continua caótica.
"O que houve não foi um conserto, e sim uma ‘gambiarra’. Sobrou menos de um terço da penitenciária e tudo foi feito às pressas. Essa passagem de tempo mostra o descaso do governo em resolver a questão. Por mais que tenhamos boa vontade em entender que licitação é um procedimento demorado, não justifica sequer terem iniciado qualquer obra", avalia o presidente da OAB de Cascavel, Juliano Murbach. "Embora a gente tenha pedido, feito greve e denunciado todos os problemas, nada foi realizado para melhorar; ao menos, nada que seja considerável", completa a presidente do sindicato, Petruska Niclevisk Sviercoski.

PROBLEMAS
Entre as situações denunciadas estão falta de segurança, estrutura deficitária, celas com infiltração, má qualidade da alimentação e restrições de visitas. Segundo o agente penitenciário Valmir Rosendo, que trabalha no local há dez anos, atualmente 122 profissionais estão lotados na PEC, sendo que a instituição abriga pouco mais de 300 detentos – o número é bastante variável. Por "questões de segurança", a secretaria não confirma o efetivo, entretanto, garante que ele é suficiente. Em todo o Estado, são aproximadamente 16 mil presos e 3,4 mil trabalhadores, distribuídos por 27 unidades penais. O déficit estimado pelo Sindarspen é de 1,5 mil agentes.
"Éramos mais de 150 aqui; destes, alguns foram transferidos e outros saíram, porque foram aprovados em concursos. Mas dentro da unidade mesmo somos em 96; os demais trabalham no administrativo, com transporte, etc", completa Rosendo, que é também diretor do sindicato. De acordo com ele, como há licenças, férias e uma série de procedimentos de segurança a serem cumpridos, à medida em que a reforma acontecer e mais presos forem alocados, será necessário um quantitativo maior. "Quando houve a nossa ida da Seju (Secretaria de Justiça) para a Sesp, havia a expectativa de que houvesse um investimento maior. Infelizmente isso não se concretizou."

MOTIM
A rebelião teve início por volta das 6h30 de 24 de agosto, no momento em que o café da manhã era servido, e terminou já na madrugada do dia 26. Os rebelados, que usavam identificações da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), saíram das celas, invadiram o telhado, queimaram colchões e mantiveram dois agentes penitenciários como reféns, assim como outros detentos. "Eu estava no local quando (o motim) estourou e permaneci por lá (durante) um bom tempo. Foi uma das maiores rebeliões que o Brasil já teve. Aconteceu por ‘n’ motivos, sendo que um deles, para variar, foi a superlotação", conta Murbach. O Departamento de Execução Penal (Depen), à época sob comando da Seju, disse que a unidade contava com 1.182 vagas. Tanto a OAB como o Sindarspen, porém, alegam que a PEC foi construída para abrigar 960 pessoas e que o aumento da capacidade só se deu por conta de uma ‘canetada’.

mockup