São Paulo, 24 (AE) - O general João Baptista Figueiredo, que faleceu hoje (24) no Rio aos 81 anos, foi o último presidente militar do Brasil, no período 79/85, encerrando um ciclo iniciado com o movimento de março de 64 que depôs o então presidente João Goulart. Figueiredo marcou sua presença na história política do País com a condução do processo de abertura política, que incluiu a anistia aos adversários do regime militar e chegou a ser ameaçado pelo atentado do Riocentro.
No plano econômico, a imagem do seu governo ficou associada à grande recessão de 81-83 e ao crescimento da inflação, contrapondo-se ao "milagre brasileiro" que marcou o regime durante o governo Médici. Casado com dona Dulce Figueiredo e célebre por frases fortes como "prendo e arrebento", que brandiu contra os adversários da democracia, Figueiredo pediu ao povo para ser esquecido. Doença - Orgulhava-se do seu estado atlético forjado ao longo da carreira de oficial de Cavalaria e uma de suas famosas aparições
deixou-se fotografar de sunga enquanto fazia cooper. Nos últimos anos, a sua saúde debilitada exigiu várias internações. Ele sofria de arteriosclerose, tinha problemas renais e estava com a visão bastante afetada. Mas os problemas de saúde se manifestaram de forma mais aguda ainda durante o mandato presidencial.
Em 1981, por exemplo, ele sofreu um infarto do miocárdio. Dois anos depois foi operado em Cleveland (EUA) para colocar uma ponte de safena e outra mamária. Na presidência, Figueiredo também conviveu com dores crônicas na coluna que influenciavam o seu humor. Governo - Para entender o governo Figueiredo, é preciso que se volte ao contexto político vivido pelo seu antecessor, o general Ernesto Geisel. Prevendo uma vitória da oposição nas eleições de 1978, Geisel fechou o Congresso por duas semanas e decretou em abril de 1977 o "Pacote de Abril", que alterou as regras eleitorais. Com isso, as bancadas estaduais da Câmara não poderiam ter mais do que 55 deputados ou menos que seis.
Estados do Norte e Nordeste, menos populosos, mas controlados pela Arena, garantiram uma boa representação no Congresso, contrabalançando as bancadas do Sul e Sudeste, onde a oposição é mais expressiva e o número de eleitores é muito superior. O pacote manteve as eleições indiretas para governadores e criou a figura do senador biônico: um em cada três senadores passa a ser eleito indiretamente pelas Assembléias Legislativas de seus Estados.
Candidato ungido pelo antecessor Ernesto Geisel, em cujo governo serviu como chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), Figueiredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978, vencendo por 355 votos contra 266 o general Euler Bentes Monteiro, lançado pelo então MDB. Geisel conseguiu a eleição de Figueiredo, assegurando que a transição ocorresse no ritmo previsto por ele, mas não impediu o avanço da oposição.
Nas eleições legislativas de 15 de novembro a Arena obtém em todo o País 13,1 milhões de votos para o Senado e 15 milhões para a Câmara; o MDB tem 17 milhões de votos para o Senado e 14,8 milhões para a Câmara. Com o crescimento da oposição nas eleições de 1978 o processo de abertura política ganha força. Anistia - Assumindo a Presidência em 15 de março de 1979, João Baptista Figueiredo teve a difícil tarefa de garantir a transição do regime militar para a democracia. Já em 29 de agosto de 1979 foi aprovada a Lei da Anistia, que começou na segunda metade da década de 70 reunindo entidades do movimento estudantil e sindical, organizações populares, OAB, ABI e aIgreja. Essa vitória é considerada parcial já que assim como a anistia perdoava os opositores do regime, liberava os militares acusados de assassinatos e torturas.
Em 22 de novembro é aprovada a Lei Orgânica dos Partidos
que extingue com a Arena e o MDB e restabelece o pluripartidarismo no país. A partir daí cresce o movimento para estabelecer eleições diretas para os cargos executivos. E em 13 de novembro de 1980 é restabelecido a eleição direta para governadores e tem fim os chamados senadores biônicos, respeitando os mandatos em curso. No final dos anos 70 a inflação chega a 94,7% ao ano. Em 1980 bate 110% e,em 1983, 200%.
O Brasil entra numa recessão que terá como principal consequência o desemprego. Em agosto de 1981 há 900 mil desempregados,somente nas regiões metropolitanas. No início dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milhões de pessoas ou 67% dos brasileiros viviam nas cidades,contra uma população rural de 39 milhões de pessoas. Partidos - No plano político-partidário, os aliados do governo fundem-se no Partido Democrático Social (PDS) e o antigo MDB torna-se o Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro (PMDB). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ressurge e desde 1979 estava em atividade o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo líder dos metalúrgicos do ABC, Luís Inácio Lula da Silva, que desde de 1978 liderava os mais importantes greves na região do ABC, São Paulo.
Mas o PT não reuniu apenas trabalhadores das fábricas paulistas mas também grande parte domovimento sindical rural e urbano, intelectuais, militantantes eclesiais de base, setores da esquerda dentro do MDB e também grupos que saíram daobscuridade. O PT é registrado em 80, e no mesmo ano, Leonel Brizola funda o PDT, reunindo outra parte do movimento trabalhista.
Riocentro - Um dos momentos mais dramáticos do processo de abertura política foi o episódio do Riocentro, na noite de 30 de abril de 1981, durante um show comememorativo do Dia do Trabalho
quando uma bomba explodiu no colo de militar, matando-o e ferindo um colega também do Exército que o acompanhava em uma tentativa de ação terrorista. A oposição intensificou sua movimentação no cenário político, protagonizando protestos que questionaram as intenções do governo, denunciando a existência de "porões da ditadura".
Sem poder ir à fundo na investigação do episódio e na punição dos responsáveis, Figueiredo ficou fragilizado. Mesmo assim, na tentativa de manter o controle da transição democrática, o ex-presidente baixou em 82 emenda constitucional que promulga o mandato dos vereadores e prefeitos e adia por dois anos as eleições para a Câmara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, assembléias estaduais e Câmara de Vereadores.
Quatro dias antes das eleições, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo proíbe as coligações partidárias e estabelece a vinculação de voto - o eleitor só poderia votar em candidatos do mesmo partido. Nas eleições para governadores, as oposições somadas obtêm 25 milhões de votos. O PMDB elege nove governadores e o PDT um. O PDS obtêm 18 milhões de votos elegendo 12 governadores. Embora perdendo em número de votos, o regime mantém o controle do processo de democratização e articula a sucessão de Figueiredo que ocorreria em novembro de 1984.
O processo conduzido por Figueiredo resistiu até mesmo o movimento das Diretas Já, de sustentação à chamada emenda Dante de Oliviveira que restabelecia a escolha direta do presidente da República. A emenda foi derrotada no plenário do Congresso no dia 25 de abril: 298 deputados votaramm a favor, 65 contra e três se abstêm, sendo que 112 parlamentares não comparecem para votar. Mas eram necessários mais 22 votos para sua a aprovação da emenda. Com essa derrota inicia-se a corrida para a disputa das eleições indiretas.
O governador de Minas Gerais Tancredo Neves, lança-se candidato da oposição e encontra em Ulysses Guimarães grande apoio. O PDS lança Paulo Maluf como candidato do governo, mas divergências fazem com que parte do PDS aproxime-se do PMDB. Dá união nasce a Aliança Democrática. Nela encontra-se José Sarney que, rompido com o PDS, filia-se ao PMDB e é indicado para concorrer com Tancredo como vice-presidente, motivando a irritação de Figueiredo. Tancredo foi é eleito em 19 de janeiro de 1985 com 485 votos contra 180 de Paulo Maluf e 25 abstenções. Tancredo é o primeiro presidente civil depois de 21 anos de regime militar, mas não chega a tomar posse, morrendo depois de uma doença que manteve o País em agonia por vários dias. Num dos episódios mais marcantes gerados pelo seu temperamento forte, Figueiredo negou-se a transmitir a faixa presidencial ao vice de Tancredo, o senador José Sarney, em março de 95.

mockup