Agência Estado
Do Rio
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que apenas 13% dos brasileiros entre 20 e 24 anos estão matriculados em instituições de ensino superior do País. Esse índice, que chega a 39% na Argentina, 37% no Chile e 23% na Bolívia, foi um dos motivos que levou o ministro Paulo Renato Souza a modificar o critério de distribuição de verbas às 52 universidades e escolas técnicas federais. No início do mês, o MEC divulgou a nova matriz de cálculo do financiamento, que passou a ser feito com base no número de alunos matriculados e não mais conforme o tamanho físico e o número de professores das instituições.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, hoje com 33.091 alunos inscritos em cursos de graduação - eram 19.720 em 1989 -, a mudança resultou em um aumento de R$ 9,1 milhões no orçamento para custeio, que este ano foi de R$ 21,1 milhões. ‘‘Já vencemos essa batalha, agora temos outra, que é aumentar o número de alunos, porque não se pode aceitar que a juventude não tenha acesso ao ensino superior’’, diz o reitor da UFRJ, José Henrique Vilhena.
Ele está preparando um projeto que, afirma, poderá resultar no aumento de 30% do número de vagas oferecidas pela instituição, a maior do País entre as federais, que abriu este ano inscrições para 6.128 candidatos. Uma das idéias de Vilhena é reformular o calendário letivo, que passaria a ser organizado em três períodos de 14 semanas, totalizando 210 dias - 50 a mais que a soma dos atuais dois períodos de 16 semanas e dez acima do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O custo do projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional dentro de um mês, ainda não foi calculado.
Com a implantação da proposta, haveria uma redução do período de férias pela metade (passaria para dez semanas) e a formatura poderia ocorrer, em alguns cursos, um ano antes do prazo atual, além da possibilidade de elevação do número de vagas. A carga horária dos professores não seria aumentada: teriam os mesmos 45 dias de folga que têm hoje.
O reitor ressaltou que o possível aumento de vagas vai obedecer a critérios, e poderá haver até mesmo uma redução do número de inscrições em determinados cursos que apresentem baixa procura. Segundo Vilhena, existe hoje no Estado uma carência de vagas em cursos de licenciatura na área de ciência, como matemática, física, química e biologia. ‘‘Será que o Rio precisa mesmo de tantas vagas no curso de direito quanto as que oferece hoje?’’, questiona.
Vilhena acredita que o novo critério de distribuição de verbas do MEC será um ‘‘instrumento eficaz’’ para a ampliação do número de vagas. ‘‘Com a nova matriz, ninguém mais é dono das informações sobre o custo de cada aluno, e não será mais preciso uma discussão infindável para provar que a estrutura da universidade permite um aumento de vagas’’, afirma. ‘‘Agora, vou discutir com a bancada do Rio no Congresso a possibilidade de redistribuir os recursos financeiros necessários para isso.’’

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