Curitiba- A Universidade Federal do Paraná (UFPR) trouxe a Curitiba profissionais de renome internacional para o II Encontro Internacional de Direitos Humanos da UFPR, que termina hoje. Este ano uma das novidades é a inclusão da questão dos refugiados no Brasil nas discussões. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o País tem hoje cerca de 3,6 mil refugiados provenientes de 52 países, sendo boa parte da África.
''Muitas destas pessoas escolhem o Brasil porque é mais fácil de chegar. E precisam de assistência e de ter seus direitos garantidos quando chegam'', explica o representante do Acnur no Brasil, Luis Varesi. ''A maioria são angolanas e vêm legalmente ao País'', afirma. Quando um refugiado chega ao Brasil, a primeira coisa que faz é pedir visto de permanência à Polícia Federal. Segundo Varesi, o processo que decide se a pessoa pode ou não ficar no País leva no máximo cinco meses.
Durante este período o refugiado pode trabalhar e ter acesso ao sistema público de ensino e saúde. O governo ajuda com um salário mínimo. Não há auxílio-moradia. ''Se a pessoa ganha o reconhecimento de refugiado tem direito a mais uma pequena ajuda da Caritá, ONG ligada ao Acnur, por no máximo seis meses e também a ter aulas de português de graça'', explica Veresi. Porém, segundo o representante do Acnur no Brasil, estas pessoas enfrentam hoje os mesmos problemas que os brasileiros mais pobres, mas com o agravante de estarem longe dos parentes.
Para Varesi, se houvesse maior participação dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil na inserção destas pessoas na sociedade brasileira o problema poderia ser amenizado. ''Poderia haver subsídio nos aluguéis e um programa para colocação no mercado de trabalho. Afinal não se fala em um número grande de pessoas'', diz. Varesi afirma ainda que os conselhos que regulamentam algumas profissiões poderiam facilitar o processo de revalidação de títulos profissionais.
''A vantagem para o Brasil ajudar estas pessoas seria cumprir uma atitude ética e moral, pagar uma dívida histórica, já que muitos políticos na época da ditadura brasileira fora refugiados, e cumprir a convenção internacional sobre o refugiados, de 1951, que o Brasil assinou'', afirma Varesi.

mockup