Londrina - Só no mês de janeiro a Universidade Estadual de Londrina (UEL) comunicou ao Ministério Público (MP) cinco casos em que foram confirmados indícios de irregularidades em certificados apresentados por servidores para fins de promoção na carreira técnico-administrativa. A última destas notificações envolve vários servidores. A informação é do promotor de justiça Eduardo Diniz Neto, da Promotoria de Inquéritos Policiais de Londrina.
Diniz Neto vem sendo noticiado pela universidade desde o ano passado sobre as possíveis fraudes e é responsável pelos pedidos de abertura de inquéritos policiais. Segundo ele, em 2011 dois casos foram comunicados ao MP. A exemplo da reitora em exercício da UEL, Berenice Quinzani Jordão, que admitiu à FOLHA anteontem a possibilidade de surgirem novos casos, o promotor acha que novas notificações serão feitas.
''Já está caracterizado que um ou mais servidores se utilizaram de documentos falsos. Isso, por si, já gera responsabilidade criminal. Agora é preciso apurar se são casos de falsidade ideológica (quando apenas o conteúdo do documento é falso) ou se há também falsidade material (quando as características originais do documento, como o papel oficial, são alteradas)'', esclarece Diniz Neto. De acordo com o promotor, dependendo dos desdobramentos das investigações, os servidores envolvidos podem ser condenados a até seis anos de reclusão, que é a pena prevista para os casos de falsidade material de documentos públicos, e perda da função pública.
O promotor disse não poder afirmar se as instituições que constam como emissoras dos certificados seriam de Londrina ou mesmo do Paraná, nem se há instituições coincidentes nos documentos apresentados pelos servidores.
Embora a UEL já tenha feito sete notificações ao Ministério Público, apenas três inquéritos foram abertos até agora pelo 3º Distrito Policial, responsável pela investigação dos crimes cometidos na Zona Oeste, onde está localizada a universidade. Segundo informações repassadas por aquela delegacia, um dos inquéritos foi instaurado em 17 de junho do ano passado e já encaminhado ao Fórum. As outras duas investigações estão em curso desde 21 de novembro, mas ainda não há conclusões.
Em nota oficial divulgada na tarde da última segunda-feira, a UEL informou que tão logo os indícios de irregularidades nos documentos foram constatados, suspendeu as promoções efetuadas com base nos certificados irregulares, instaurando processo administrativo disciplinar.

mockup