Hoje, quase 10% do quadro de docentes da UEL é formado por temporários: são 2,6 mil efetivos e 247 provisórios
Hoje, quase 10% do quadro de docentes da UEL é formado por temporários: são 2,6 mil efetivos e 247 provisórios | Foto: Anderson Coelho



A Universidade Estadual de Londrina inicia o ano letivo 2017 nesta segunda-feira (17) contornando problemas. A escassez de professores efetivos e a dificuldade de substituição de servidores técnico-administrativos, que começa a prejudicar o andamento de todos os setores da universidade, são alguns dos principais entraves enfrentados pela instituição, decorrentes do maior controle de gastos imposto pelo governo do Estado. Hoje, quase 10% do quadro de docentes da UEL é formado por temporários. São 2,6 mil efetivos e 247 provisórios, número considerado elevado pela instituição. Já no quadro de servidores, há 660 vagas abertas. Para 370 delas há profissionais aprovados em concurso que esperam nomeação, mas para preencher as outras 290 vagas é preciso autorização do Executivo para fazer um novo processo seletivo. A instituição atende hoje cerca de 20 mil alunos de graduação e pós-graduação.

"Infelizmente, ficamos à mercê de autorizações do governo do Estado. A universidade, com sua autonomia, não deveria depender do Estado para as contratações, pelo menos dos (professores) temporários, e estamos reivindicando essa autonomia porque aí não teríamos que passar por nada disso e traria uma tranquilidade para a instituição", disse a reitora da UEL, Berenice Quinzani Jordão. "Há muito tempo o governo não nomeia e temos vagas que têm que ser preenchidas por temporários." Segundo a reitora, a universidade aguarda 117 nomeações para docentes efetivos, aprovados em concursos realizados a partir de 2013.

Com o atraso na convocação dos concursados, a UEL solicitou ao governo estadual autorização para contratação de 8,5 mil horas a serem preenchidas por professores temporários em 2017 e 2018, mas só foram concedidas 4 mil horas, que serão utilizadas neste ano. "Não vamos usar as 4 mil horas agora de imediato, vamos usando ao longo de 2017. Mas para 2018 devemos ter as outras 4,5 mil horas", destacou a reitora. "Não estamos expandindo, só substituindo. Se o governo fizesse com regularidade as nomeações de concursos que ele autorizou fazer, não precisaríamos ter professores temporários, salvo em substituição de licença médica ou licença-maternidade, por exemplo." As 4 mil horas, garantiu a reitora, são suficientes para que nenhuma turma fique sem professor neste início de ano letivo.

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) disse que a UEL tem 12 docentes prontos para serem nomeados e outros 89 estão em processo de anuência das vagas. "A UEL tem em torno de 101 docentes para serem nomeados. Se você somar as 4 mil horas autorizadas para este ano, superam os 101 docentes", comparou o secretário João Carlos Gomes. Ele não informou o prazo para as nomeações acontecerem. "Eu espero que em 2017 a gente consiga nomear e dar anuência para contratar os 89 professores. A UEL é, felizmente, a universidade com maior número de professores efetivos. Em algumas universidades do Estado os temporários chegam a 30% do quadro." Segundo a Seti, em 2015 foram nomeados 84 docentes para a UEL e, no ano passado, cinco.

"A contratação de temporários traz prejuízos para a UEL. Seria desejável que a gente tivesse o quadro de docentes já efetivos que se dedicariam integralmente à instituição. O temporário não cria um vínculo de grande comprometimento com a universidade. Por mais que seja dedicado, ele está ali temporariamente, não compõe o quadro e não desempenha as mesmas atividades que um docente de nível superior deve desempenhar. É um prejuízo institucional", destacou Berenice Jordão.

SERVIDORES
Outra preocupação dentro da universidade, disse a reitora, é com o desfalque no quadro de servidores. "A contratação de técnicos está bem deficitária. Embora o Estado esteja segurando as aposentadorias neste ano, temos um grande número de aposentadorias e algumas mortes e exonerações, então vai ficando cada dia mais desfalcado", afirmou Berenice. Dentro do quadro de 3,8 mil servidores técnico-administrativos, há mais de 660 vagas abertas. Entre estas, 370 esperam nomeação. Para preencher os outros 290 cargos será necessária a realização de concurso. "Os processos de nomeação estão todos parados. Os últimos nomeados foram no momento da suspensão dos atendimentos na ala de queimados do Hospital Universitário (em abril de 2016)."

No ano passado, quando foi anunciada a suspensão das atividades na ala de queimados do HU, a reitora e a direção do hospital calculavam em 344 o deficit de funcionários. Dias depois, o governo do Estado autorizou a contratação de 94 servidores, mas menos de 60 foram nomeados. "Não conseguimos preencher os 94 porque muitos já desistiram da vaga", disse a reitora.

Segundo dados da Seti, 109 agentes universitários aguardam nomeação e outros 360 estão em processo de anuência. "No ano passado nós priorizamos os hospitais. Neste ano, vamos priorizar as nomeações, depois vêm as anuências. Pretendemos que as nomeações sejam em 2017 e as anuências, também. Mas temos que trabalhar dentro dos limites prudenciais", ponderou o secretário.

"A falta de técnico-administrativo é uma perda imensa. Temos muitos técnicos gabaritados e qualificados que estão saindo e o conhecimento se vai com a aposentadoria do técnico. Se não há contratação, a UEL não tem a chance de se programar para substituir adequadamente aquele técnico. Estamos chegando no ponto em que começamos a planejar paradas de atividades", alertou a reitora. Um dos setores mais prejudicados, de acordo com ela, é o de compras. "A lei nos coloca a possibilidade de fazermos compras por pregão eletrônico, mas isso é feito por pregoeiros que são contratados. Na UEL já não temos mais pregoeiros contratados para fazer isso, se aposentaram. Hoje só existem pregoeiros no HU. Estamos sem condições de fazer compra de produtos e insumos e isso afeta o ensino, a pesquisa, a extensão e as condições de permanência dentro da universidade e os serviços que prestamos", ressaltou Berenice Jordão.

Outra dificuldade é no cumprimento da lei que exige que a universidade tenha comitês de ética em pesquisas que envolvam seres humanos e animais. "Todas as pesquisas precisam ser submetidas aos protocolos de avaliação desta comissão, mas não temos técnicos para fazer isso. Quem faz são os docentes, mas como docentes eles não dão conta do conjunto desses processos. Tínhamos um técnico se ocupando dos dois comitês, mas hoje não temos mais", disse a reitora.

Para suprir esse deficit, afirmou Berenice, uma solução seria submeter os processos a outras instituições, mas essa alternativa, além de mais onerosa, atrasaria a tramitação dos processos. "Uma universidade do porte da UEL, com volume de mestrado e doutorado, precisa de um comitê próprio. Precisa ter um fluxo contínuo dessa função."

BRIGA ETERNA
"Nos últimos anos o governo tem segurado as contratações dos servidores aprovados em concurso público e professores também alegando que a folha de pagamento tem superado os limites prudenciais e essas vagas não estão sendo repostas na velocidade que gostaríamos que acontecesse", destacou o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e presidente da Associação Paranaense das Instituições do Ensino Superior Público (Apiesp), Carlos Luciano Sant’Ana Vargas. "A única justificativa para termos temporários são as ocorrências difíceis de serem planejadas, como os casos de doença, por exemplo. Há uma briga eterna entre as reitorias e os governos no sentido do que é repassado estar sempre abaixo das nossas necessidades", comentou.

Vargas lembra que os repasses insuficientes para investimentos e custeio das universidades estaduais do Paraná fez algumas áreas serem "relegadas a segundo plano". "Há setores e equipamentos sucateados, estruturas de prédios precisam de reformas e tudo isso vem se agravando pela redução cada vez maior do volume de recursos", afirmou. "Temos procurado sempre com o governo e o secretário (João Carlos Gomes) demonstrar que existem necessidades emergenciais, situações que precisam ser resolvidas de forma mais célere e alguns casos têm sido resolvidos. Mas é uma luta diária e constante. Concorremos com todo o restante da estrutura do Estado."

Obras de recape irão custar R$ 1,2 milhão
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) deverá receber R$ 1,2 milhão para as obras de recapeamento de alguns pontos críticos do campus universitário. O anúncio da aprovação da liberação do recurso foi feito no último dia 5 de abril e o montante deverá ser utilizado na recuperação de cerca de 22 mil metros quadrados de asfalto. A data do repasse ainda não foi confirmada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). "Estamos providenciando os documentos para poder fazer a execução", disse o prefeito do campus, Dari de Oliveira Toginho Filho. "Ainda não tem data para execução da obra e estamos dependendo da liberação dos recursos."

Segundo o prefeito, os documentos com as especificações da obra de recapeamento deve ser encaminhado a Curitiba para que os recursos sejam liberados, mas o início das obras não deve demorar. "Já temos uma liberação prévia da licitação no formato registro de preço, que nos permite fazer a contratação em um prazo mais curto."

Toginho destacou que a obra não irá contemplar integralmente a malha asfáltica do campus, mas apenas cinco pontos mais críticos, que são próximo à Pró-reitoria de Graduação (Prograd), a rua que sai da Morfologia e passa ao lado do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o trecho entre a guarita do CCB e a rotatória de acesso ao Centro de Ciências Exatas (CCE) e a via de acesso ao estacionamento da Biblioteca Central, além de outros pontos isolados.

"Essa é uma primeira etapa, que contempla os trechos que estão praticamente intransitáveis. São pontos de circulação de ônibus e de subida e descida de água da chuva. Mais para frente vamos tentar fazer uma nova liberação de recursos. Esse montante de R$ 1,2 milhão é um terço do que é preciso para a recuperação de toda a malha asfáltica do campus." (S.S.)

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