UE abre investigação antitruste em caso de fusão de petroleiras
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terça-feira, 05 de outubro de 1999
Por Paul Ames 
Bruxelas, 06 (AE-AP) - Na quarta-feira, responsáveis pela regulamentação na União Européia iniciaram uma profunda investigação antitruste no caso da proposta de aquisição no valor de 49 bilhões de euros (US$ 52 bilhões) pela gigante do petróleo franco-belga, a Totalfina SA, da sua rival francesa, a Elf Aquitaine SA.
"A fusão ... levanta sérias dúvidas quanto à compatibilidade com as normas de concorrência da União Européia", diz uma declaração da Comissão Européia. O corpo executivo da UE disse que suas preocupações limitam-se ao mercado francês. A alegação é que a aquisição poderá criar posições de domínio na distribuição de combustíveis no atacado no mercado francês, nas vendas em postos de combustível na extensa malha rodoviária da França e no mercado de gás liquifeito de petróleo.
A fusão também criaria um monopólio no fornecimento de combustíveis para aviões a jato nos aeroportos de Lyon e Toulouse, disse a Comissão.
A decisão a União Européia de dar início ao chamado inquérito da segunda fase já era esperada dada a proporção da transação entre a a Totalfina e a Elf, que poderá criar o quarto maior grupo de petróleo mundial e o maior grupo da França.
Uma investigação em larga escala confere aos responsáveis pela regulamentação da Comissão Européia mais quatro meses para descobrir se a transação infringe normas da UE referentes à concorrência justa nos negócios.
Em uma declaração, a Totalfina disse que a decisão da Comissão "de forma alguma afeta o cronograma" da proposta de aquisição. A proposta de troca de ações da Totalfina está programada para fechar no dia 15 de outubro, com os resultados sendo publicados no dia 27 de outubro.
O presidente do conselho executivo da Totalfina, Thierry Desmarest, reuniu-se na semana passada com o chefe da Comissão de Concorrência da União Européia, Mario Monti, para discutir a oferta de aquisição.
Até agora, as concessões oferecidas pelas empresas "foram consideradas muito restritas e não suficientemente precisas para eliminar as sérias dúvidas" levantadas pelo negócio, disse a Comissão.
A Comissão disse, ainda, que o domínio da Totalfina e da Elf na refinação, estocagem de petróleo e rede de oleodutos na França prejudicariam a concorrência no fornecimento de combustível no atacado, principalmente para cadeias de supermercados cujos postos de combustível têm ajudado a dar à França um dos mais baixos preços na bomba da União Européia.
A entidade fundida também controlaria quase 60% do combustível vendido nas auto-estradas francesas. "A fusão entre duas gigantes nacionais, a Totalfina e a Elf poderá reduzir a competição em detrimento dos motoristas e consumidores franceses em relação aos outros Estados da União Européia que utilizam malha rodoviária francesa", disse a Comissão.
Na semana passada, a Comissão deu sinal verde para duas fusões entre gigantes - entre a Exxon Corp. e a Mobil Corp.; e entre a BP Amoco PLC e a Atlantic Richfield Co. - depois que as empresas concordaram em vender negócios onde eram tidas como conquistando posições prejudiciais à competição.


