Maigue Gueths
De Curitiba
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) no Paraná, as declarações de membros da União Democrática Ruralista (UDR) de que pretendem impedir as vistorias do Incra, enquanto o Estado não cumprir as ordens de reintegração de posse de propriedades invadidas por sem-terra, vêm mostrar que a entidade se considera acima da lei. ‘‘A UDR sempre utilizou métodos ligados ao rancor, à violência, assassinatos e ameaças. Ela imagina que está acima da lei e por isso usa de tanta arrogância, tentando determinar o que pode ou não ser feito’’, diz o coordenador geral do MST, Roberto Baggio.
A legislação, segundo ele, é clara ao destinar ao Incra a função de vistoriar e desapropriar os imóveis que não estão cumprindo sua função social. ‘‘O que nós esperamos é que o Incra não seja submisso à UDR e cumpra na íntegra a lei que fala da reforma agrária’’, diz.
O Incra anunciou sua intenção em vistoriar 20 áreas no Estado. Nenhuma delas está ocupada pelo MST, que queria que o órgão priorizasse a vistoria nas 126 áreas já ocupadas. Apesar disso, eles apóiam a inspeção nestas 20 áreas. Para Baggio, o Incra tem que se estruturar e fazer um estoque de áreas para assentamento no Estado. ‘‘A reforma agrária se faz num processo permanente e continuado de vistoria, desapropriação e assentamento. Se o Incra vistoriasse 20 áreas por mês ele teria um estoque e não criaria a situação de impasse que temos hoje.’’

mockup