Turquia ensina direitos humanos aos aspirantes a policial
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2000
Por Suzan Fraser 
Ancara (AE-AP) - A polícia está interrogando um grupo de suspeitos por 10 dias seguidos, e oferece a eles apenas uma refeição por dia. Isso é tortura? "Se você desse a eles, digamos, choques elétricos, então seria tortura", disse o aspirante de uma sala da academia de polícia turca. "Isso não é tortura, é sadismo", responde outro.
A questão não é acadêmica numa força policial que é temida por civis e vem sendo acusada de utilizar a tortura rotineiramente. Porém, aulas de direitos humanos como essa para futuros policiais são vistas pelo governo turco como um sinal de que a polícia está se transformando.
A intenção de fazer reformas recebeu um apoio extra quando a União Européia concordou em fazer da Turquia uma candidata oficial à Comunidade, mas deixou claro que o país deve melhorar sua situação em relação aos direitos humanos.
"Nós estamos determinados a fazer mais reformas sobre direitos humanos", disse o primeiro-ministro Bulent Ecevit.
Ativistas, por sua vez, saudaram as aulas sobre o assunto, mas alguns dizem que a Turquia precisa fazer reformas legais mais amplas, entre elas a eliminação da detenção sem permissão de contato com advogados ou qualquer outra pessoa fora dos distritos.
"Não importa o quão bem treinados eles sejam, se você colocar suspeitos incomunicáveis nas mãos da polícia, será pouco provável que eles não sejam mal tratados", diz Jonathan Sugden, da Human Rights Watch de Nova York.
Suspeitos podem ser detidos por até quatro dias sem acesso a um advogado de acordo com as leis atuais. Este número de dias sobe para sete no sudeste do país, onde as forças de segurança estão combatendo rebeldes curdos.
A Turquia reconhece que a tortura existe nas delegacias policiais e nos quartéis das forças paramilitares, mas insiste que não faz parte da política do estado punir este tipo de crime.
As aulas vêm sendo ministradas há cinco anos e alcançam resultados duvidosos. Policiais mais antigos argumentam que a tortura é necessária para a resolução de crimes e que a prática só poderá ser eliminada quando houver equipamentos avançados, tais como os usados para interceptar conversas telefônicas e para testes de DNA.
No sudeste, muitas das prisões são baseadas nas confissões de rebeldes curdos e não em evidências factuais. Os métodos de tortura incluem espancamento, jatos de água fria e choques elétricos.
Na academia de polícia em Ancara, os estudantes debateram uma situação hipotética: a polícia chega a uma casa na cidade que, de acordo com os vizinhos, está ocupada por rebeldes curdos. Eles arrombam a porta e algemam dois estudantes universitários. A polícia atira em dois estudantes que estão no andar de baixo e tentam fugir, ferindo um deles.
"Estava a polícia certa ao arrombar a porta, algemar os suspeitos e usar suas armas? Discutam", diz o instrutor de direitos humanos Mesut Bedri Erylmaz lendo em voz alta as questões do exame realizado na semana anterior.
O aspirante Cihan Begun insiste que os oficiais estavam certos ao atacar a casa porque os suspeitos "poderiam estar preparando o ataque ou escondendo evidências".
Outros disseram que a polícia só deveria agir dessa forma como um último recurso e não deveria ter atirado contra os suspeitos em fuga.
"Nem todo mundo que corre é culpado. Não há necessidade de atirar", diz um estudante. "Além disso, com todo o treinamento que nós temos, seríamos provavelmente capazes de correr mais rápido."
Poucos estudantes vão bem nos seus exames iniciais sobre direitos humanos. Numa das aulas, apenas três dentre 30 estudantes passaram no primeiro exame. No ano passado, 41 dos 351 alunos foram reprovados na prova final e foram forçados a prestar novamente o exame.
Mas as reformas continuam. Em seus esforços para ganhar a candidatura formal para fazer parte da Comunidade Européia, o governo instituiu penas mais rígidas para policiais que abusam dos direitos humanos. Também autorizou que promotores públicos façam inspeções sem aviso prévio nos centros de detenção e estão revendo a lei que restringe os processos aos servidores civis.
Um comitê, que inspeciona os direitos humanos, recomendou que os graduados pela academia de polícia sejam colocados em experiência e que recebam postos baseados em suas ações de neste ramos.
O aspirante Bayram Akyuz diz que está seguro de que a nova geração de oficiais da polícia turca serão mais respeitosos em relação aos direitos humanos.
"Pode ser difícil lembrar todas as coisas que nós aprendemos quando em algumas situações a principal preocupação será salvar nossas vidas", diz Akyuz. "Mas as aulas são úteis e nossa geração será mais cuidadosa (sobre os direitos humanos) do que as anteriores".


