Ashgabat, 29 (AE-AP) - O governo turcomeno baniu nesta quarta-feira (29) a pena de morte no país, substituindo-a por uma sentença máxima de 25 anos de prisão.
O Conselho do Povo, principal órgão do governo desta nação da ásia Central, também determinou que a república predominantemente muçulmana concederia uma anistia anual durante um feriado islâmico.
Os condenados anistiados terão de jurar pelo Corão que não cometerão mais crimes, de acordo com a lei, sancionada pelo presidente Saparmurad Niyazov.
Niyazov disse que 5.000 condenados serão libertados sob anistia no início de janeiro. Outros 2.000 serão beneficiados com redução da pena, informou a agência de notícias Interfax.
Grupos estrangeiros de direitos humanos acusavam o governo de Niyazov de decretar penas severas e de infringir os direitos civis.
Sob pressão internacional, o Turcomenistão não cumpria nenhuma sentença de morte desde dezembro de 1998.

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