Brasília, 06 (AE) - O lucro de R$ 10,1 bilhões alcançado por um grupo de 24 bancos nas operações realizadas em janeiro na Bolsa de Mercadorias & Futuro (BM&F) não foi obtido apenas na compra e venda no mercado futuro de dólar, mas também em apostas nas operações com juros, sustenta o PSDB. As 24 instituições que mais lucraram em janeiro tiveram, segundo o partido, um resultado de R$ 5,2 bilhões no mercado de dólar e de R$ 4,9 no mercado de juros.
Esses e outros dados, recolhidos no Banco Central e na BM&F
foram apresentados hoje pela liderança tucana no Senado para sustentar que o lucro obtido por aqueles bancos não foi uma aposta deliberada na desvalorização do real. "Esses dados demonstram que não houve inside information, porque se tivesse havido, esses bancos teriam aplicado 90% no dólar e 10% nos juros", argumentou o líder tucano, senador Sérgio Machado (CE), afirmando que o mercado se comportou "meio a meio" naquele período.
Foi uma reação do governo para rebater as suspeitas de que setores do mercado financeiro receberam informação privilegiada na véspera da mudança da política cambial, como denunciou o deputado Aloízio Mercadante (PT-SP) à CPI do Sistema Financeiro na quarta-feira à noite.
Mercadante havia anunciado à comissão que o lucro dos 24 bancos - que concentraram 95,3% do lucro de R$ 10,6 bilhões obtido por 62 instituições privadas no mercado futuro depois da desvalorização - foi possível com a apostas na maxidesvalorização do dólar. A estratégia do governo, entretanto, voltou-se contra ele. Ao examinar a lista apresentada pelo líder do PSDB, o deputado petista acusou o governo de ter usado resultados da movimentação de aplicadores diferentes da relação apresentada por Mercadante, além de quebrar o sigilo bancário de uma pessoa física, o banqueiro Joseph Safra.
"A tabela do governo é um conta de chegada", contestou. "Para chegar ao lucro de R$ 10 bilhões, o governo colocou uma pessoa física, Joseph Safra, uma indústria e uma empresa agrícola; a minha lista só apresentada bancos e eu não quebrei o sigilo de ninguém, como fez o governo." Pelos dados apresentados pelo governo, o lucro obtido por Joseph Safa no mês de janeiro, no mercado futuro de dólar, foi de R$ 108,8 milhões, e no mercado futuro de juros foi de R$ 159,3 milhões.
O senador Romero Jucá (PSDB-RR), também mobilizado para a contra-ofensiva do governo, apresentou dados do BC para sustentar que o mercado futuro de dólar, desde o início de janeiro, estava na posição de comprador. "A posição comprada do mercado foi evoluindo de acordo com fatos externos, como nos dias 7 e 8 de janeiro, quando o aumento foi de 14%, depois do discurso da moratória feita pelo governador Itamar Franco", argumentou Jucá.
O mesmo ocorreu nos dias 11 e 12 com os boatos que já circulavam sobre a queda do então presidente do BC Gustavo Franco, justificou Romero Jucá. As informações apresentadas pelos tucanos tentam mostrar que o deputado petista falhou ao não incluir o lucro com juros no resultado dos bancos, mas não derrubam a tese de Mercadante, como os próprios tucanos admitiram. "Pelas informações que o deputado Mercadante está apontando não se pode dizer que não houve informação privilegiada, nem que houve", reconheceu Machado.
O deputado petista rebateu: "O governo admitiu que o lucro daqueles bancos foi de R$ 10 bilhões", disse ele. Mercadante explicou a movimentação do mercado de juro como um fenômeno normal desde o início do plano real. "O que alterou foram as apostas no câmbio", disse. O PSDB contestou também as informações de Aloízio Mercadante de que os bancos têm um lucro exorbitante enquanto pagam pouco imposto de renda. "Isto ocorre em função do estoque de risco que os bancos mantêm por exigência do BC, cujo limite não é reconhecido pela Receita Federal", afirmou Machado.
Segundo a versão do governo, os bancos pagam antecipadamente o imposto de renda e vão abatendo o crédito tributário que têm em razão do estoque de risco. Os bancos nacionais reúnem hoje um crédito tributário de R$ 18 bilhões, segundo o líder tucano. Quanto à evasão fiscal dos bancos estrangeiros, Ségio Machado argumentou que, no mercado globalizado, esta é uma decisão política. "Não há evasão, mas taxação pequena sobre os bancos, porque o governo tem de decidir se quer ou não o dinheiro estrangeiro aqui", disse. "Se o governo tem empenho no ajuste fiscal, ele não deve concentrar apenas no aumento de impostos do setor produtivo e dos cidadãos", rebateu Mercadante.

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