Curitiba - A escola da magistratura do trabalho deve estar em funcionamento em fevereiro do próximo ano. A previsão foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, durante reunião do Pleno que aprovou a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da Justiça do Trabalho, nome oficial adotado de acordo com a Constituição.
O ministro Francisco Fausto agendou, para esta semana, uma audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ministro Guilherme Dias, destinada a discutir a viabilização de recursos para a criação desse centro. A nova escola não será criada por lei, portanto não terá verba específica para sua criação e funcionamento. O presidente do TST pretende obter recursos por meio da rubrica de pesquisa ou de aprimoramento técnico dos magistrados trabalhistas.
Os cursos da escola serão realizados na sede do Tribunal Superior do Trabalho e, inicialmente, serão destinados aos juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho que atuam como convocados no TST. A criação dessa escola antecipa a previsão do texto da Proposta de Emenda Constitucional para a Reforma do Judiciário, em tramitação no Senado Federal. Essa PEC prevê a criação de um centro de estudos e formação de magistrados trabalhistas, vinculado ao TST.
A antecipação deve-se aos contados mantidos, recentemente, pelo ministro Francisco Fausto com a Escola Nacional da Magistratura da França, durante os quais foi acertado um intercâmbio institucional. Assim, em fevereiro, professores franceses passariam a ministrar cursos no Brasil e um profissional brasileiro participaria de um curso destinado especificamente à formação dos responsáveis pela instalação de centros de aperfeiçoamento da magistratura.

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