TSE julga cassação de senadores
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terça-feira, 11 de abril de 2000
Por Elizabeth Lopes
São Paulo, 12 (AE) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou o processo que poderá resultar na cassação do senador Arlindo Porto (PMDB-MG). A sessão de votação, iniciada ontem, foi interrompida porque o ministro Eduardo Alckmin pediu vista do processo. O relator do caso, ministro Edson Vidigal, votou pela cassação e o ministro Garcia Vieira também pediu a cassação do senador peemedebista. Faltam ainda os votos de cinco ministros para encerrar o processo. Se quatro ministros optarem pela cassação, o senador poderá perder o mandato.
Arlindo está sendo julgado por abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral de 1994. O recurso foi apresentado pelo candidato derrotado Virgílio Guimarães de Paula e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Eles argumentam que o senador, na época vice-governador de Minas Gerais, tirou proveito do cargo, usando a máquina administrativa para obter ganhos políticos na disputa eleitoral.
O processo de julgamento do senador do PMDB deve voltar à pauta do TSE na semana que vem. Ainda essa semana, os ministros do TSE apreciam outro pedido de impugnação de mandato. Dessa vez contra o senador Ernandes Amorim (PPB-RO). O recurso foi apresentado pelo Senador Amir Lando (PMDB-RO), sob a alegação de que Amorim tirou proveito de inaugurações de obras de eletrificação rural no interior de Rondônia, o Linhão, na campanha política de 1994. Como foi eleito em 1998, o senador Amir Lando desistiu da ação, mas os suplentes insistem na cassação do mandato de Ernandes Amorim.
Esta não é a primeira vez que o Tribunal Superior Eleitoral trata de processo de cassação de mandato de senador. Em 1994, o TSE cassou o mandato do senador Humberto Lucena por uso ilegal da gráfica do Senado. O senador, já falecido, foi cassado por imprimir 130 mil calendários para usar em propaganda política.