TRT autoriza abertura de supermercados amanhã
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quarta-feira, 28 de maio de 2008
Fernanda Mazzini<br>Reportagem Local 
Londrina- Os supermercados de Londrina estão autorizados pelo Tribunal Regional do Trabalho a funcionar amanhã, feriado municipal do padroeiro da cidade (Sagrado Coração de Jesus). A decisão atende a agravo de instrumento impetrado pela rede Super Muffato, mas o entendimento é que a autorização atende a todos estabelecimentos. No último dia 22 (feriado de Corpus Christi) liminar da 6Vara do Trabalho de Londrina impediu a abertura de cinco redes: Super Muffato, Viscardi, Golfinho, Condor e Mercadorama.
As cinco redes impetraram agravo de instrumento no TRT, mas a decisão favorável ao Muffato foi a primeira a ter despacho. Amanhã, os supermercados funcionarão das 8 às 18 horas, horário permitido pelo Código de Posturas do Município. No entendimento da juíza do Tribunal Wanda Santi Cardoso da Silva, a isonomia entre os estabelecimentos ''é direito líquido e certo''. No agravo, as redes questionaram o motivo de terem sido notificados e os demais estabelecimentos não.
A liminar que proibiu o funcionamento dos supermercados no dia 22 atendeu a pedido do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Londrina e Região e também era válida para amanhã. No entanto, o mérito da ação ainda não foi julgado pela Justiça de Londrina. No pedido, o sindicato dos trabalhadores argumentou que a Convenção Coletiva de Trabalho expirou em abril e novo acordo não foi firmado. O argumento é que a inexistência de uma nova convenção não garantiria os direitos dos comerciários nos feriados, como o pagamento de horas-extras.
O diretor regional da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), Ademar Vedoato, comemorou a decisão. ''As vendas são maiores do que as registradas durante uma segunda-feira, por exemplo'', informa. O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina não foi localizado.


