São Sebastião, SP, 16 (AE) - A Petrobrás será multada em 10 mil Ufesps (cerca de R$ 85 mil) por causa do vazamento de 5 mil litros de óleo em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. O valor da multa, por infração máxima, foi confirmado hoje pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Trípoli, que esteve na cidade avaliando a situação. Trípoli considerou o acidente, que atingiu quatro praias, de "extrema gravidade". Ontem, em São Sebastião, o presidente da Petrobrás, Henry Philippe Reichstul, declarou que o acidente foi de pequenas proporções e pontual.
"Discordo das declarações do presidente", disse Trípoli. "O fato envolve qualidade de vida". Além da multa, de acordo com o secretário, a empresa deverá apresentar um relatório sobre o acidente. Entre 1978 a 1998 foram registrados 273 acidentes no estuário da região. Por meio de dutos, foram 25 casos. Trípoli afirma que os índices demonstram que o problema continua, seja por intermédio de terminais, dutos ou navios.
Até o momento, a estimativa de vazamento de petróleo em São Sebastião, nesta semana, é de 3,5 mil a 5 mil litros. O derrame foi causado por falha técnica em uma válvula ligada a um duto, de acordo com a Petrobrás. Amostras do óleo que vazou serão analisadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Conforme o secretário, os resultados servirão para definir qual tipo de legislação ainda poderá ser aplicada.
O promotor regional do Meio Ambiente no Litoral Norte, Fernando Akaoui, divulhou hoje que o Ministério Público ajuizou ontem medida cautelar para a realização de perícia judicial visando apurar a causa do acidente e os danos ambientais. Ele acrescenta que a MP também deverá solicitar outro procedimento para investigar as medidas de segurança da Petrobrás.

mockup