Tríplice Fronteira planeja combate à exploração sexual
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terça-feira, 28 de novembro de 2006
Maigue Gueths<br>Equipe da Folha 
Curitiba-Representantes do governo federal e estadual, da prefeitura de Foz do Iguaçu e das cidades de Ciudad Del Este, no Paraguai, e de Puerto Iguazú, na Argentina, fazem reuniões em Curitiba e Foz do Iguaçu para definir a melhor forma de implantação de um plano conjunto de combate à exploração infanto-juvenil na tríplice fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai.
O trabalho dos três países faz parte do cumprimento da agenda do Fórum das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados, que tem como um de seus eixos a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Segundo Maria do Socorro Tabosa Neto, assessora do programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, que esteve em Curitiba ontem, o combate à exploração sexual na tríplice fronteira inclui ações estratégicas em três frentes; a harmonização da legislação dos países, o que está sendo feito pela Argentina; a realização de campanhas unificadas e a implantação de políticas públicas comuns nas cidades de fronteira, chamadas de cidades gêmeas, como é o caso de Foz e Ciudad Del Este.
O primeiro passo nesse sentido é a implementação em Foz do Iguaçu, a partir de janeiro, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Território Brasileiro (Pair). A iniciativa prevê a aplicação de um questionário para estabelecer um diagnóstico e mapeamento da situação local. A partir daí, os serviços de enfrentamento ao problema são acionados para atuarem de forma integrada.
O Pair já funciona como projeto-piloto em 16 cidades brasileiras, onde há problemas de exploração infanto-juvenil. São municípios localizados em áreas de maior risco, como fronteira, entroncamentos rodoviários ou conhecidos pelo turismo sexual.


